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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Contratos
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Convênios
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Crédito Suplementar
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Denominação de Bens
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Vínculos
Gostei
7006
atos encontrados
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, o imóvel que menciona e dá outras providências”
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2.004, DE 14/10/04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20/10/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o caput do artigo 2° da Lei Municipal nº. 414/2005 e dá outras providências
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 102 da Lei Municipal n.º 187/97 e dá outras providencias”
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei n.º 468/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, de natureza contábil, bem como, do conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e a valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, e da outras providencias.”
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Créditos Adicionais Especiais, no Valor que menciona e dá outras providências.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Alto Taquari e dá outras providências.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Técnico em Informática”.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre auxílio financeiro para reforma e ampliação da Cadeia Publica de Alto Araguaia-MT”
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA ‘CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o prazo para se candidatar ao Programa Habitacional “Meu Lar”.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 156.000,00
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
“Cria o cargo de Técnico em Informática no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT”.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre recomposição das perdas salariais e dá outras providências.”
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 50.000,00” O
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 04% do Orçamento Vigente”
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO a doar bens móveis inservíveis ou que já não atendem as necessidades do Poder Público às Entidades Assistenciais do município.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e outros, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado de Mato Grosso”.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/2009
Situação:
Alterada
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe a declaração de feriado municipal, dia 19 de Março dia de São José
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n.° 524/2009”.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei Municipal n° 519/2009”
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de PROFESSORA MARIA AUTA MEDEIROS DE OLIVEIRA para Centro de Educação Infantil”
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial a servidores públicos do legislativo.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o transporte de estudantes para faculdade na cidade vizinha de Alto Araguaia MT.”
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
“PROJETO DE LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE ALTO TAQUARI/MT.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO”.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para as contratações de aluguéis que menciona e dá outras providências”
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargo de Supervisor de Educação Infantil
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para locação do imóvel que menciona”
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Contínua, um Agente Administrativo e um Tesoureiro”.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providências".
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 357/2003.”
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.009 e dá outras providências.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 288/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social - PSH.”
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 40% do Orçamento Vigente”
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2008
Situação:
Em vigor
“Estabelece o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, conforme estabelecido na Constituição Federal.”
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece o subsidio dos Secretários Municipais, conforme estabelecidos na Emenda Constitucional nº. 19/1998.
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Fixação da Remuneração dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012”
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 17:51
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