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7951 atos encontrados
Nº 533
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 592.685,32
Nº 532
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 3.400,00
Nº 531
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 26.700,00
Nº 529
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 25.500,00
Nº 528
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.423,82
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 527
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.000,00
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 524
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 46.113,90
Nº 523
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 859.776,53
Nº 521
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 27.910,00
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024
Nº 520
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 75.000,00
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 519
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.050,00
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 518
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 32.260,00
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 517
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 72.026,92
Nº 516
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.561.500,00
Nº 514
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 9.000,00
Nº 512
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de até o montante de R$ 95.400,00
Nº 511
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 455.314,40
Nº 510
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ATÉ O MONTANTE DE R$ 202.800,00
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024
Nº 509
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024
Nº 508
Decreto
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 437.677,00
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 507
Decreto
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.000,00
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 504
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 178.495,12
Nº 503
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CR…DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de DOTACAO „o ATE o montante de R$ 121.806,42
Nº 502
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por provável excesso de arrecadação, até o montante de R$ 50.895,12
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 501
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, até o montante de R$ 63.600,00
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 500
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 255.651,78
Nº 496
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 22.962,00
Nº 495
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao até o montante de R$ 20.000,00
Nº 488
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 293/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Alto Taquari-MT.”
Nº 723
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 040/2024”
Nº 721
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 718
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 635
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 494
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2024, a dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024
Nº 492
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 134.874,65
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024
Nº 490
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto n.° 257/2024, que nomeia para responder pelo Diretora do Departamento de Acompanhamento de Processos, Certidões e Serviços Congêneres e dá outras providências. ”
Nº 436
Decreto
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Data: 09/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais)”
Nº 717
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 716
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 715
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 714
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 489
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 713
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 712
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 711
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 710
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 709
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 708
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 707
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 706
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 17:19
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