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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
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Convênios
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atos encontrados
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 4.804.224,49
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 227.798,76
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.468.140,56
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa taxa de limpeza de terrenos particulares e multa por descumprimento do Decreto nº 10/2024 do Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, bem como a desobstrução dos passeios e vias públicas no Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências”.
Nº 705
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITRA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO ou MUNICIPAL.”
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1400
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO "COORDENADOR DO CRAS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 29º, da Lei Municipal nº 1304/2022 LDO 2023.”
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2023
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 584
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no orçamento do Poder Legislativo.”
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 60.000,00 (
Nº 570
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
Nº 569
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Alto Taquari-MT e dá outras providências”
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 713.532,82
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao até o montante de R$ 2.560,93
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 121.000,00
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 218.358,28
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 534
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato de Concessão nº 065/2023 oriundo da Concorrência Pública nº 005/2023”
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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