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Anexos
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8278 atos encontrados
Nº 218
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor que menciona”
Nº 217
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 216
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.
Nº 214
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria onde atribui gratificação a servidor que menciona”
Nº 213
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga portaria de Licença Prêmio de Servidora”
Nº 211
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 208
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 012/2025
Nº 207
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 193
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 554/2024, exclusivamente quanto à aplicação do ponto facultativo do dia 17 de abril e 02 de maio de 2025 à equipe da VIGAMB da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
Nº 192
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 011/2025”
Nº 186
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 185
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 022/2025 oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025”
Nº 184
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2025”
Nº 188
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 589.854,78
Nº 183
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 007/2025”
Nº 187
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 293.808,80
Nº 186
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 161.391,20
Nº 172
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 022/2025 oriundo da ADESÃO Nº 005/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT”
Nº 179
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 182.878,73
Nº 168
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 021/2025 oriundo da Dispensa Eletrônica n° 007/2025”
Nº 167
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 020/2025 oriundo da Concorrência Presencial nº 002/2025”
Nº 165
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 019/2025 oriundo da Adesão nº 004/2025 da Ata de Registro de Preço nº 061/2024 do Pregão Eletrônico nº 014/2024 da Prefeitura de Jaru - RO”
Nº 164
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 008/2025”
Nº 175
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 005/2025”
Nº 155
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 018/2025 oriundo da Inexigibilidade de Licitação sob o nº 009/2024”
Nº 156
Portaria
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Data: 23/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 137
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 136
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 135
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 169
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 229.000,00
Nº 134
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro da Dispensa de Licitação 006/2025”
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica o Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e dá outras providências.”
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 38.539,99
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 287.673,36
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção de Inspeção e dá outras providências.”
Nº 40
Lei Complementar
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Taquari – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências”.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção de Projetos e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para atuar como Gestor da Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.”
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 015/2025 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025”
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 014/2025 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025”
Nº 1481
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Rondonópolis para a execução de curso de ensino superior por intermédio do Projeto Turma Fora da Sede.”
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Vigilância em Saúde e Inspeção e dá outras providências.”
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Instrutor de Banda de Percussão e dá outras providências.”
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 013/2025 oriundo da Dispensa Especial nº 005/2025”
Nº 122
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 012/2025 oriundo da Dispensa Especial nº 005/2025”
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 11:02
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