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Código Municipal de Saúde
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Edital de Intimação Fiscal
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração/ Elevação
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Assistência Social
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênios
Credito adicional
Crédito Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Empreendedor
Esporte/ Campeonato
Estrutura Administrativa
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-- Fiscal de Contrato
-- Fiscal de Documentos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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8126
atos encontrados
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para atuar como responsável pela emissão de Alvará Sanitário municipal.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona”
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Manutenção e Serviços Gerais e dá outras providências.”
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Agricultura Familiar – Pecuária e dá outras providências.”
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Licitação e dá outras providências.”
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Doenças Epidemiológicas, dá outras providências.”
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de “Dispõe sobre exoneração de Chefe da Seção de Doenças Epidemiológicas e nomeação de Chefe da Seção de Controle, Acompanhamento, Prestação de Contas e Legislação, dá outras providências. ”
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Vigilância Sanitária dá outras providências.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretora do Departamento de água e Esgoto, dá outras providências.”
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Ordenador de Despesas.”
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Comunicação Social, dá outras providências.”
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Gerencia de Cidade, dá outras providências.”
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Coordenador de Manutenção Automotiva, dá outras providências.”
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Gerente da Divisão de Fiscalização da Saúde Publica, dá outras providências.”
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor do Departamento de Inspeção, dá outras providências.”
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Transportes, dá outras providências.”
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor de Administração, dá outras providências.”
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Instrutor de Dança e Coreografia, dá outras providências.”
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ALTO TAQUARI-MT.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Protocolo, dá outras providências.”
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa taxa de limpeza de terrenos particulares e multa por descumprimento do Decreto nº 105/2025 do Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, bem como a desobstrução dos passeios e vias públicas no Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Assessora de Gabinete, dá outras providências.”
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Coordenador de Contratos e Convênios, dá outras providências.”
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Coordenadoria de Agricultura e Meio Ambiente, dá outras providências.”
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor de Mobilidade urbana e Serviços Viários, dá outras providências.”
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor de Manutenção Elétrica Predial, dá outras providências.”
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Doenças Epidemiológicas, dá outras providências.”
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Urbanismo, dá outras providências.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor do Departamento de Assistência Social, dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Programas Projetos Sociais, dá outras providências.”
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Encarregado de Manutenção e Serviços Gerais, dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Infraestrutura e Serviços Rurais, dá outras providências.”
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor do Departamento Técnico, Administrativo, Manutenção, Serviços rurais e Estradas de rodagem., dá outras providências.”
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Assessor de Serviços de Topografia, dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Assistência à Criança, dá outras providências.”
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Vigilância Ambiental, dá outras providências.”
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Coordenador de Mobilidade urbana, Pavimentação e Serviços Viários, dá outras providências.”
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Serviços Sociais, dá outras providências.”
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente, dá outras providências.”
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidora e dá outras providências”.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de “Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Contratos e Convênios e nomeação de Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios, dá outras providências. ”
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Assessor de Trânsito, dá outras providências.”
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Serviços Comunitários, dá outras providências.
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Última
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