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Código Municipal de Saúde
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Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Convênios
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Crédito Suplementar
Criança e Adolescente
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Desapropriações/Desafetações
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Empreendedor
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7393
atos encontrados
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 619
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 038/2024”
Nº 409
Portaria
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 601
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 065/2024 oriundo da Ata de Registro de Preço nº 221/2023 do Pregão Presencial nº 013/2023”
Nº 391
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 602
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 028/2024”
Nº 602
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 028/2024”
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 029/2023”
Nº 600
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 034/2024”
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 039/2024”
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 039/2024”
Nº 595
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 064/2024 oriundo da Dispensa Especial nº 030/2024”
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II do município de Alto Taquari – MT e da outras providências.
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II do município de Alto Taquari – MT e da outras providências.
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço da Dispensa d Licitação nº 031/2024”
Nº 590
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 063/2024 oriundo da Dispensa Especial nº 032/2024”
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 063/2024 oriundo da Dispensa Especial nº 032/2024”
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 331.521,47
Nº 572
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 062/2024 oriundo da Dispensa de Licitação Especial Emergencial nº 029/2024”
Obs:
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 062/2024 oriundo da Dispensa de Licitação Especial Emergencial nº 029/2024”
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 033/2024”
Nº 566
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 032/2024”
Nº 566
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 032/2024”
Nº 566
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 032/2024”
Nº 564
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 031/2024”
Nº 562
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 035/2024”
Nº 561
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 030/2024”
Nº 559
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 061/2024 oriundo da Dispensa de Licitação Especial nº 028/2024”
Nº 411
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 166.036,08
Nº 553
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 026/2024”
Nº 522
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Termo de Permissão de Uso nº 001/2024 oriundo da Concorrência Pública Presencial nº 003/2024”
Nº 532
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 029/2024”
Nº 521
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 060/2024 oriundo da Dispensa de Licitação Especial nº 025/2024”
Nº 519
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 059/2024 oriundo da ADESÃO Nº 002/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 DA PREFEITURA DE NOVA LACERDA - MT”
Nº 511
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 058/2024 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024”
Nº 401
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências”.
Nº 510
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 509
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 057/2024 oriundo da Dispensa Especial nº 026/2024”
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração Chefe de Comunicação Social, dá outras providências. ”
Nº 508
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o teor da Portaria 227/2024 que criou a Comissão Processante Permanente”
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 3.991.596,41
Nº 507
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 506
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 503
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 502
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 490
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/10/2024 16:24
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