Prefeitura Municipal - Contas Públicas

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Atualizado em: 08/05/2025 às 16h00
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(15/04/2025)
Balanços Orçamentários
BALANÇO CONSOLIDADO 2024
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BALANÇO CONSOLIDADO 2024 (Arquivo I)
15/04/2025
BALANÇO CONSOLIDADO 2024 (Arquivo I)
BALANÇO CONSOLIDADO 2024 - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO
15/04/2025
BALANÇO CONSOLIDADO 2024 - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO
BALANÇO CONSOLIDADO 2024 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
15/04/2025
BALANÇO CONSOLIDADO 2024 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
(15/04/2025)
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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LDO 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (Arquivo I)
15/04/2025
LDO 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (Arquivo I)
LDO 2026 - SLIDES DA APRESENTAÇÃO
11/04/2025
LDO 2026 - SLIDES DA APRESENTAÇÃO
LDO 2026 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
11/04/2025
LDO 2026 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
LDO 2026 - RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
11/04/2025
LDO 2026 - RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
(27/03/2025)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 1º BIMESTRE 2025
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RREO 1º BIMESTRE 2025 (Arquivo I)
27/03/2025
RREO 1º BIMESTRE 2025 (Arquivo I)
(25/02/2025)
Avaliação das Metas Fiscais
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo I)
25/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo I)
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo II)
25/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo II)
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo III)
25/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo III)
(11/02/2025)
Balanços Orçamentários
BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT
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BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT (Arquivo I)
11/02/2025
BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT (Arquivo I)
BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT (Arquivo II)
11/02/2025
BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT (Arquivo II)
BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT (Arquivo III)
11/02/2025
BALANÇO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT (Arquivo III)
DEZEMBRO de 2024 (28/01/2025)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2º SEMESTRE 2024
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RGF 2º SEMESTRE 2024 (Arquivo I)
28/01/2025
RGF 2º SEMESTRE 2024 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2024 (28/01/2025)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 6º BIMESTRE 2024
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RREO 6º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
28/01/2025
RREO 6º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
RREO 6º BIMESTRE 2024 (Arquivo II)
28/01/2025
RREO 6º BIMESTRE 2024 (Arquivo II)
RREO 6º BIMESTRE 2024 (Arquivo III)
28/01/2025
RREO 6º BIMESTRE 2024 (Arquivo III)
NOVEMBRO de 2024 (30/12/2024)
Balancetes
BALANCETE NOVEMBRO 2024
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BALANCETE NOVEMBRO 2024 (Arquivo I)
30/12/2024
BALANCETE NOVEMBRO 2024 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2024 (29/11/2024)
Balancetes
BALANCETE OUTUBRO 2024
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BALANCETE OUTUBRO 2024 (Arquivo I)
29/11/2024
BALANCETE OUTUBRO 2024 (Arquivo I)
(28/11/2024)
Anexo 06 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 5º BIMESTRE 2024
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RREO 5º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
28/11/2024
RREO 5º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
2023 (05/11/2024)
Parecer do Tribunal de Contas
PARECER PRÉVIO Nº 114/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
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PARECER PRÉVIO Nº 114/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO E DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - APROVAÇÃO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO
Arquivos
PARECER PRÉVIO Nº 114/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO (Arquivo I)
05/11/2024
PARECER PRÉVIO Nº 114/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO (Arquivo I)
Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 - APROVA CONTAS ANUAIS 2023
09/12/2024
Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 - APROVA CONTAS ANUAIS 2023
PARECER PRÉVIO Nº 114/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À...
05/11/2024
PARECER PRÉVIO Nº 114/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À...
SETEMBRO de 2024 (21/10/2024)
Balancetes
BALANCETE SETEMBRO 2024
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BALANCETE SETEMBRO 2024 (Arquivo I)
21/10/2024
BALANCETE SETEMBRO 2024 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2024 (30/09/2024)
Balancetes
BALANCETE AGOSTO 2024
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BALANCETE AGOSTO 2024 (Arquivo I)
30/09/2024
BALANCETE AGOSTO 2024 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2024 (27/09/2024)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 4º BIMESTRE 2024
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RREO 4º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
27/09/2024
RREO 4º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
(25/09/2024)
Avaliação das Metas Fiscais
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUAD 2024 - SLIDES DA APRESENTAÇÃO
25/09/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUAD 2024 - SLIDES DA APRESENTAÇÃO
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024
25/09/2024
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2024
30/09/2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2024
(25/09/2024)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
LOA 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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LOA 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (Arquivo I)
25/09/2024
LOA 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (Arquivo I)
LOA 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SLIDES DA APRESENTAÇÃO
25/09/2024
LOA 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SLIDES DA APRESENTAÇÃO
LOA 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A GRAVAÇÃO
25/09/2024
LOA 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A GRAVAÇÃO
LOA 2025 - PROJETO 50-2024 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
27/09/2024
LOA 2025 - PROJETO 50-2024 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
LOA 2025 - PROJETO DE LEI E ANEXOS
27/09/2024
LOA 2025 - PROJETO DE LEI E ANEXOS
LOA 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATA
30/09/2024
LOA 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATA
LOA 2025 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PUBLICAÇÃO AMM
01/10/2024
LOA 2025 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PUBLICAÇÃO AMM
LOA 2025 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL 2025
02/01/2025
LOA 2025 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL 2025
LOA 2025 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESDOBRADA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 2025
02/01/2025
LOA 2025 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESDOBRADA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 2025
LOA 2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2025 - COMPLETO
02/01/2025
LOA 2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2025 - COMPLETO
JULHO de 2024 (22/08/2024)
Balancetes
BALANCETE JULHO 2024
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BALANCETE JULHO 2024 (Arquivo I)
22/08/2024
BALANCETE JULHO 2024 (Arquivo I)
JUNHO de 2024 (30/07/2024)
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BALANCETE JUNHO 2024
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BALANCETE JUNHO 2024 (Arquivo I)
30/07/2024
BALANCETE JUNHO 2024 (Arquivo I)
JUNHO de 2024 (29/07/2024)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RGF 1º SEMESTRE 2024
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RGF 1º SEMESTRE 2024 (Arquivo I)
29/07/2024
RGF 1º SEMESTRE 2024 (Arquivo I)
JUNHO de 2024 (29/07/2024)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 3º BIMESTRE 2024
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RREO 3º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
29/07/2024
RREO 3º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
MAIO de 2024 (31/05/2024)
Balancetes
BALANCETE MAIO 2024
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BALANCETE MAIO 2024 (Arquivo I)
31/05/2024
BALANCETE MAIO 2024 (Arquivo I)
MAIO de 2024 (28/05/2024)
Avaliação das Metas Fiscais
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo I)
28/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo I)
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo II)
28/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo II)
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo III)
28/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 (Arquivo III)
MAIO de 2024 (28/05/2024)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 2º BIMESTRE 2024
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RREO 2º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
RREO 2º BIMESTRE 2024 (Arquivo II)
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 (Arquivo II)
RREO 2º BIMESTRE 2024 (Arquivo III)
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 (Arquivo III)
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 6
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 6
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 7
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 7
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 8
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 8
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 9
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 9
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 12
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 12
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 14
28/05/2024
RREO 2º BIMESTRE 2024 - ANEXO 14
ABRIL de 2024 (30/04/2024)
Balancetes
BALANCETE ABRIL 2024
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BALANCETE ABRIL 2024 (Arquivo I)
30/04/2024
BALANCETE ABRIL 2024 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2023 (29/04/2024)
Balanço Orçamentário
DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2023
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DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2023 (Arquivo I)
29/04/2024
DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2023 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2023 (15/04/2024)
Balanço Orçamentário
BALANÇO CONSOLIDADO 2023
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BALANÇO CONSOLIDADO 2023 (Arquivo I)
15/04/2024
BALANÇO CONSOLIDADO 2023 (Arquivo I)
ABRIL de 2024 (15/04/2024)
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Arquivo I)
15/04/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Arquivo I)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Arquivo II)
15/04/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Arquivo II)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Arquivo III)
15/04/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Arquivo III)
LDO 2025 - RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
15/04/2024
LDO 2025 - RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
15/04/2024
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
LDO 2025 - LEI 1.444/2024 E ANEXOS
23/07/2024
LDO 2025 - LEI 1.444/2024 E ANEXOS
LDO 2025 - PROJETO DE LEI E ANEXOS - PROTOCOLO ENVIO CÂMARA
15/04/2024
LDO 2025 - PROJETO DE LEI E ANEXOS - PROTOCOLO ENVIO CÂMARA
LDO 2025 - PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - ALTERAÇAÕ LDO
14/11/2024
LDO 2025 - PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - ALTERAÇAÕ LDO
LDO 2025 - PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - ALTERAÇAÕ LDO - PROTOCOLO LEGISLATIVO
14/11/2024
LDO 2025 - PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - ALTERAÇAÕ LDO - PROTOCOLO LEGISLATIVO
MARÇO de 2024 (31/03/2024)
Balancetes
BALANCETE MARÇO 2024
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BALANCETE MARÇO 2024 (Arquivo I)
31/03/2024
BALANCETE MARÇO 2024 (Arquivo I)
MARÇO de 2024 (26/03/2024)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 1º BIMESTRE 2024
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RREO 1º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
26/03/2024
RREO 1º BIMESTRE 2024 (Arquivo I)
RREO 1º BIMESTRE 2024 (Arquivo II)
26/03/2024
RREO 1º BIMESTRE 2024 (Arquivo II)
FEVEREIRO de 2024 (29/02/2024)
Balancetes
BALANCETE FEVEREIRO 2024
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BALANCETE FEVEREIRO 2024 (Arquivo I)
29/02/2024
BALANCETE FEVEREIRO 2024 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2023 (29/02/2024)
Avaliação das Metas Fiscais
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023
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Arquivos
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023 (Arquivo I)
29/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023 (Arquivo I)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023 (Arquivo II)
29/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023 (Arquivo II)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023 (Arquivo III)
29/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023 (Arquivo III)
DEZEMBRO de 2023 (07/02/2024)
Balanço Orçamentário
​EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023
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​EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023 (Arquivo I)
07/02/2024
​EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023 (Arquivo I)
BALANÇO 2023 - PREFEITURA
15/02/2024
BALANÇO 2023 - PREFEITURA
JANEIRO de 2024 (31/01/2024)
Balancetes
BALANCETE JANEIRO 2024
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BALANCETE JANEIRO 2024 (Arquivo I)
31/01/2024
BALANCETE JANEIRO 2024 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2023 (30/01/2024)
Balancetes
BALANCETE DEZEMBRO 2023
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Arquivos
BALANCETE DEZEMBRO 2023 (Arquivo I)
30/01/2024
BALANCETE DEZEMBRO 2023 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2023 (29/01/2024)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2º SEMESTRE 2023
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Arquivos
RGF 2º SEMESTRE 2023 (Arquivo I)
29/01/2024
RGF 2º SEMESTRE 2023 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2023 (29/01/2024)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 6º BIMESTRE 2023
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Arquivos
RREO 6º BIMESTRE 2023 (Arquivo I)
29/01/2024
RREO 6º BIMESTRE 2023 (Arquivo I)
JANEIRO de 2024 (03/01/2024)
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas
LOA 2024 - QDD (QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA)
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Arquivos
LOA 2024 - QDD (QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA) (Arquivo I)
03/01/2024
LOA 2024 - QDD (QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA) (Arquivo I)
JANEIRO de 2024 (03/01/2024)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
LOA 2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
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LOA 2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (Arquivo I)
03/01/2024
LOA 2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (Arquivo I)
LOA 2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (Arquivo II)
03/01/2024
LOA 2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (Arquivo II)
NOVEMBRO de 2023 (30/12/2023)
Balancetes
BALANCETE NOVEMBRO 2023
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BALANCETE NOVEMBRO 2023 (Arquivo I)
30/12/2023
BALANCETE NOVEMBRO 2023 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2023 (30/11/2023)
Balancetes
BALANCETE OUTUBRO 2023
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BALANCETE OUTUBRO 2023 (Arquivo I)
30/11/2023
BALANCETE OUTUBRO 2023 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2023 (29/11/2023)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 5º BIMESTRE 2023
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RREO 5º BIMESTRE 2023 (Arquivo I)
29/11/2023
RREO 5º BIMESTRE 2023 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2023 (30/10/2023)
Balancetes
BALANCETE SETEMBRO 2023
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BALANCETE SETEMBRO 2023 (Arquivo I)
30/10/2023
BALANCETE SETEMBRO 2023 (Arquivo I)
AGOSTO de 2023 (30/09/2023)
Balancetes
BALANCETE AGOSTO 2023
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BALANCETE AGOSTO 2023 (Arquivo I)
30/09/2023
BALANCETE AGOSTO 2023 (Arquivo I)
AGOSTO de 2023 (28/09/2023)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 4º BIMESTRE 2023
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Avaliação das Metas Fiscais
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 (Arquivo I)
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PROJETO DE LEI Nº 53/2023 E ANEXOS
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PROJETO DE LEI Nº 53/2023 E ANEXOS
PLOA 2024 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
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