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6327 atos encontrados
Nº 588
Portaria
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 045/2022”
Nº 587
Portaria
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022”
Nº 209
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do município de Alto Taquari - MT e das outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso de vencimento mensal dos cargos de Técnicos(as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal n.º 14.434/2022 e dá outras providências.”
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de lei 447/2006 e dá outras providências.”
Nº 1332
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.304/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Nº 574
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Alto Taquari - MT e da outras providências.
Nº 1331
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1296/2022 e dá outras providências.”
Nº 571
Portaria
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 023/2022”
Nº 206
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”
Nº 569
Portaria
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para atuar como Médico Veterinário do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
Nº 568
Portaria
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 094/2022 oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 013/2022”
Nº 203
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais)
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 29º, da Lei Municipal nº 1209/2021 LDO 2022.”
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, DE CESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alterações de alíquota de ISSQN da Lei nº 357/2003 e revogação das Leis nº 515/2008 E 705/2012 e dá outras providencias.”
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1300/2022 e, altera dispositivos da Lei n.º 390/2004 e dá outras providências.”
Nº 562
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 560
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 559
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 557
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 556
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 093/2022 oriundo da Pregão Eletrônico n° 038/2022”
Nº 555
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 092/2022 oriundo do Pregão Eletrônico n° 038/2022”
Nº 554
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
Nº 553
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 552
Portaria
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 551
Portaria
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”
Nº 550
Portaria
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 506
Portaria
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 505
Portaria
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 549
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 547
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração Asfáltica de Vias urbanas, de Ruas Diversas, no município de Alto Taquari, e dá outras providências”.
Nº 429
Portaria
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 546
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
Nº 545
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 544
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 543
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.
Nº 542
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 038/2022”
Nº 492
Portaria
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Data: 23/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 192
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”.
Nº 540
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 034/2022”
Nº 539
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 538
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 537
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”
Nº 536
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 534
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 533
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 532
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 531
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 530
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
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