Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Leis municipais Compiladas
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7033 atos encontrados
Nº 411
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 166.036,08
Nº 399
Decreto
Baixar
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 3.991.596,41
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Lei das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dáoutras providências.
Nº 393
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os critérios para concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social do municipio de Alto Taquari-Mato Gosso e dá outras providências
Nº 388
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao até o montante de R$ 3.327.381,46
Nº 357
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.530.172,00
Nº 352
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 266.600,00 (
Nº 346
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecaação até o montante de R$ 932.204,74
Nº 359
Portaria
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-465, Trecho: Entr. MT-100 – Início do Pavimento, com Extensão 5,933 km, no município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências
Nº 358
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 020/2024
Nº 338
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 64.899,32
Nº 337
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 171.492,99
Nº 349
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 019/2024
Nº 310
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao de convenio até o montante de R$ 1.121.478,47
Nº 304
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 807.457,72
Nº 303
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 715.001,32
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 017/2024
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 018/2024
Nº 273
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 121/23 que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal do FETHAB – Fundo de Transporte e Habitação .
Nº 256
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 014/2024
Nº 255
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 016/2024
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A PRÁTICA DE “WHEELING” COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente para as equipes vencedoras do 9º Torneio de Futevôlei e Vôlei do Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, troféus para as equipes vencedoras da 1ª Taça Batom de Futsal de Alto Taquari/MT, e dá outras providências
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE CAMPO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Taquari- MT, e dá outras providências.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 588/2010 e 904/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 271
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 532.733,37
Nº 254
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço da Dispensa de Licitação nº 011/2024
Nº 270
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ALTO TAQUARI/MT.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 007/2024
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 009/2024”
Nº 8
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 179.617,84 - CAMARA MUNICIPAL
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.394/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit finnceiro até o montante de R$ 612.051,64 (
Nº 222
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 010/2024
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO II “ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES,” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 390/2004, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DE CARREIRA QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ALTO TAQUARI/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço da Dispensa de Licitação nº 010/2024
Nº 217
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências
Nº 216
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 027/2024 oriundo da Concorrência Pública Presencial nº 001/2024
Nº 248
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 956.740,53
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 011/2024
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 026/2024 oriundo da Adesão nº 001/2024 da Ata de Registro de Preço nº 045/2023 do Pregão Presencial nº 017/2023”
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 025/2024 oriundo da Dispensa Eletrônica para Obras e Serviços de Engenharia n° 009/2024
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao até o montante de R$ 1.588.200,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 10/09/2024 17:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia