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Anexos
Vínculos
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6384 atos encontrados
Nº 1350
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria, Regulamenta e Organiza a Procuradoria-Geral do Município de Alto Taquari.”
Nº 1349
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por Operação de Crédito.
Nº 1347
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alterações na Lei 1.191/2021, e dá outras providencias.”
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação às vencedoras da Gincana do Dia da Mulher alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher.”
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação convênios”.
Nº 5
Convênios
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alto Taquari e a Associação Dos Acadêmicos Universitários de Alto Taquari, em conformidade com a Lei Municipal Nº 888/2017.”
Nº 1348
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.”
Nº 33
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do decreto nº 054/2022 e dá outras providências.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 626/2011 e dá outras providências”.
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação recursos de emendas parlamentar oriundas do Fundo Nacional de Saúde”.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 91 da Lei nº 187/1997 e dá outras providencias.”
Nº 32
Decreto
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa taxa de limpeza de terrenos particulares e multa por descumprimento do Decreto nº 31/2023 do Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 31
Decreto
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, bem como a desobstrução dos passeios e vias públicas no Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o recolhimento de Cães Soltos em vias e logradouros públicos e revoga a Lei 174/97.”
Nº 1
Convênios
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convênio que entre si celebram o município de Alto Taquari, estado Pestalozzi de Alto Taquari.”
Nº 15
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do projeto Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas no Parque do Lago Municipal de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.”
Nº 9
Decreto
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atualização do valor da Unidade de Referência Fiscal do Município - URFM.”
Nº 4
Convênios
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Convênio Nº 004/2023 que entre si celebram o município de Alto Taquari/MT e o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso - Coress/MT, para os fins que especificam.
Nº 2
Convênios
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 767/2014 E Nº 922/2017.”
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari e dá outras providencias."
Nº 3
Convênios
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convênio que entre si celebram o município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, e a instituição de longa permanência Asilo Tia Nega.”
Nº 226
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2023”.
Nº 227
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 225
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 224
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do município de Alto Taquari – Mato Grosso.
Nº 223
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, um Agente Administrativo, Continua e Telefonista/Recepcionista”.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos criados pelas Leis nº 927/2017 e 1110/2020 e dá outras providências”.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a gratificação extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências”.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1296/2022 e dá outras providencias.”
Nº 220
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Nº 1335
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 219
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 216
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 215
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”
Nº 213
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 588
Portaria
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 045/2022”
Nº 587
Portaria
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022”
Nº 211
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 209
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do município de Alto Taquari - MT e das outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso de vencimento mensal dos cargos de Técnicos(as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal n.º 14.434/2022 e dá outras providências.”
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de lei 447/2006 e dá outras providências.”
Nº 1332
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Anexos
Vínculos
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.304/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Nº 574
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Alto Taquari - MT e da outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1296/2022 e dá outras providências.”
Nº 1331
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1296/2022 e dá outras providências.”
Nº 207
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 22/03/2023 17:51
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