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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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7972 atos encontrados
Nº 21
Decreto
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Ordenador de Despesas.”
Nº 20
Decreto
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Nº 16
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 058/2024”
Nº 7
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 054/2024”
Nº 6
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 001/2025 oriundo da Inexigibilidade de Licitação sob o nº 020/2024”
Nº 1469
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1444/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024
Nº 1468
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2025 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024
Nº 826
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 076/2024 oriundo da Inexigibilidade de Licitação sob o nº 021/2024”
Nº 825
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 075/2024 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024
Nº 823
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 052/2024”
Nº 820
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 057/2024”
Nº 819
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 056/2024”
Nº 546
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávi financeiro até o montante de R$ 82.160,00
Nº 817
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 053/2024”
Nº 543
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.205,27
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 542
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 2.000,00
Nº 541
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 59.970,17
Nº 540
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 108.205,23
Nº 539
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 189.070,00
Nº 537
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotações, até o montante de R$ 137.335,00
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 536
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 24.640,00
Nº 535
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO até o montante de R$ 9.324,00
Nº 533
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 592.685,32
Nº 532
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 3.400,00
Nº 531
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 26.700,00
Nº 529
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 25.500,00
Nº 528
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.423,82
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 527
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.000,00
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 524
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 46.113,90
Nº 523
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 859.776,53
Nº 521
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 27.910,00
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024
Nº 520
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 75.000,00
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 519
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.050,00
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 518
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 32.260,00
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 517
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 72.026,92
Nº 516
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.561.500,00
Nº 514
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 9.000,00
Nº 512
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de até o montante de R$ 95.400,00
Nº 511
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 455.314,40
Nº 510
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ATÉ O MONTANTE DE R$ 202.800,00
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024
Nº 509
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024
Nº 508
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 437.677,00
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 507
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.000,00
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 504
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 178.495,12
Nº 503
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CR…DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de DOTACAO „o ATE o montante de R$ 121.806,42
Nº 502
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por provável excesso de arrecadação, até o montante de R$ 50.895,12
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 501
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, até o montante de R$ 63.600,00
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 500
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 255.651,78
Nº 496
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 22.962,00
Nº 495
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao até o montante de R$ 20.000,00
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Portal atualizado em: 09/01/2025 14:28
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