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6115 atos encontrados
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Alto Taquari/MT, e de outras providencias.”
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Inclui o Dia de Doação de Sangue no Calendário Oficial da Secretaria de Saúde do Município de Alto Taquari-MT.”
Nº 421
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 017/2022”
Nº 417
Portaria
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 019/2022”
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a permissão de uso de área municipal à SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR ALTO TAQUARI.”
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação as vencedoras do Concurso da Rainha do Rodeio 2022, e da outras providências.”
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública a Associação Ana Alves Rodrigues AAAR.”
Nº 415
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 020/2022”
Nº 387
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 368
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”
Nº 365
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”
Nº 361
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada ao servidor que menciona”
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 29º, da Lei Municipal nº 1209/2021 LDO 2022.”
Nº 340
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 337
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 320
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
Nº 405
Portaria
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito parcialmente Portaria de Função Gratificada (FG) atribuída a Servidora”.
Nº 403
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 402
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de Gratificação a servidora que menciona”
Nº 399
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 398
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 390
Portaria
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 379
Portaria
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 016/2022”
Nº 396
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 395
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 393
Portaria
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 392
Portaria
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 391
Portaria
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 389
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 388
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 386
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 385
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 384
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
Nº 383
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.
Nº 258
Portaria
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.
Nº 378
Portaria
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
Nº 195
Portaria
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora que menciona”.
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 792/2014 e dispositivos da Lei n.º 390/2004 e dá outras providências.”
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 792/2014 e dispositivos da Lei n.º 390/2004 e dá outras providências.”
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” E DO CIGARRO ELETRONICO CONHECIDO COMO “VAPER” AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação convênios e recursos ordinários”.
Nº 376
Portaria
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para atuar como Auxiliar de Inspeção do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
Nº 33
Lei Complementar
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 18/2017 e dá outras providências.”
Nº 281
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para atuar como Auxiliar de Inspeção do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
Nº 244
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2022”
Nº 1302
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ASILO TIA NEGA.”
Nº 1295
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização para pagamento de premiação aos participantes do Projeto PROVA BRASIL/SAEB - “ INTERVENÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO”
Nº 373
Portaria
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada a servidora que menciona”
Nº 2
Portaria
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NOS DEPARTAMENTOS DE SÁUDE DO MUNÍCIPIO DE ALTO TAQUARI COMO PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID- 19"
Nº 370
Portaria
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
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Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 09/08/2022 16:38
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