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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2631
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. 14/12/2022 1613
LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 05 DE JULHO DE 2022 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO “GESTOR DO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2022 1415
PORTARIA Nº 587, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022” 29/11/2022 1386
PORTARIA Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS/CEI/PROJETOS 05/10/2022 1333
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DECRETO Nº 363, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito da administração pública da Prefeitura Municipal de Alto Taquari – MT e dá outras providências. 22/10/2025 30
DECRETO Nº 362, 22 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre os descontos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.” 22/10/2025 22
DECRETO Nº 351, 20 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Alto Taquari-Mato Grosso. 20/10/2025 23
PORTARIA Nº 582, 20 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: “Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 050/2025, oriundo da Ata de Registro de preço nº 030/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 20/10/2025 24
PORTARIA Nº 581, 17 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: “Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 053/2025, oriundo da Adesão nº 009/2025 17/10/2025 32
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