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RESOLUÇÃO Nº 4, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos em contas em 2025, para o ano de 2026, referente os Recursos recebidos no ano de 2025, oriundos do FNAS, FEAS e FUS-Município de Alto Taquari/MT. 24/02/2026 3010
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2663
RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de uso de unidade habitacional à Sra. Elania Cristina dos Santos, em virtude da disponibilidade do imóvel nº 50 após retomada administrativa.” 10/04/2026 2310
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. 14/12/2022 1755
PORTARIA Nº 547, 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração Asfáltica de Vias urbanas, de Ruas Diversas, no município de Alto Taquari, e dá outras providências”. 26/10/2022 1502
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 16 DE JULHO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Taquari do Estado de Mato Grosso a desafetar e doar imóvel, tornando-o edificável, e dá outras providências.” 16/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 16 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, 16 DE JULHO DE 2026 “ALTERA A REDAÇÃO DA SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/07/2026 0
PORTARIA Nº 479, 15 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”. 15/07/2026 2
PORTARIA Nº 472, 07 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora que menciona”. 07/07/2026 0
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