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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 4, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos em contas em 2025, para o ano de 2026, referente os Recursos recebidos no ano de 2025, oriundos do FNAS, FEAS e FUS-Município de Alto Taquari/MT. 24/02/2026 7386
RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de uso de unidade habitacional à Sra. Elania Cristina dos Santos, em virtude da disponibilidade do imóvel nº 50 após retomada administrativa.” 10/04/2026 6695
PLANO PLURIANUAL – PPA Nº 1516, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Taquari, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. 14/10/2025 3663
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2876
LEI ORDINÁRIA Nº 1537, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI–MT A FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ALTO TAQUARI PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE NEURODIVERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZINHA LIZARDO NUNES, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/12/2025 2461
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 170, 09 DE OUTUBRO DE 2026 “Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”. 09/10/2026 29
PORTARIA Nº 679, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Revoga Portaria de Férias do Servidor que menciona” 06/10/2026 35
LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Altera os arts. 62 e 63 da Lei Complementar nº 01, de 14 de maio de 2002, com a redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências.” 06/10/2026 54
LEI ORDINÁRIA Nº 1588, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Institui a Campanha Municipal “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Alto Taquari – MT, voltada à promoção, prevenção e atenção integral à saúde da mulher, estabelece incentivo financeiro à participação nas ações da campanha e dá outras providências.” 06/10/2026 42
LEI ORDINÁRIA Nº 1587, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Alto Taquari – RECICLATAQUARI, para apoio às ações de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, e dá outras providências.” 06/10/2026 47
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