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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 4, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos em contas em 2025, para o ano de 2026, referente os Recursos recebidos no ano de 2025, oriundos do FNAS, FEAS e FUS-Município de Alto Taquari/MT. 24/02/2026 4778
RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de uso de unidade habitacional à Sra. Elania Cristina dos Santos, em virtude da disponibilidade do imóvel nº 50 após retomada administrativa.” 10/04/2026 4096
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2665
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. 14/12/2022 1783
PORTARIA Nº 547, 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração Asfáltica de Vias urbanas, de Ruas Diversas, no município de Alto Taquari, e dá outras providências”. 26/10/2022 1520
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 572, 19 DE AGOSTO DE 2026 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR, OPERADOR E ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/08/2026 19
DECRETO Nº 141, 19 DE AGOSTO DE 2026 “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do poder executivo do município de Alto Taquari – MT, estabelece diretrizes, competências e procedimentos para o tratamento e a proteção de dados pessoais, e dá outras providências.” 19/08/2026 84
LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 19 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ALTO TAQUARI – ACEATA, VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ‘RODEIO BRT BULLS’ E ‘CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/08/2026 86
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, 19 DE AGOSTO DE 2026 “INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS – URAO, ESTABELECE SUA NATUREZA JURÍDICA, FIXA SEU VALOR INICIAL, DISCIPLINA SUA ATUALIZAÇÃO E ALTERA O § 2º DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT.” 19/08/2026 1
PORTARIA Nº 557, 14 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”. 14/08/2026 0
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