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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2612
LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 05 DE JULHO DE 2022 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO “GESTOR DO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2022 1405
PORTARIA Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS/CEI/PROJETOS 05/10/2022 1322
PORTARIA Nº 587, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022” 29/11/2022 1243
PORTARIA Nº 547, 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração Asfáltica de Vias urbanas, de Ruas Diversas, no município de Alto Taquari, e dá outras providências”. 26/10/2022 1236
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 265, 19 DE ABRIL DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 179.617,84 - CAMARA MUNICIPAL 19/04/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1413, 16 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.394/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2024 11
LEI ORDINÁRIA Nº 1418, 10 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2024 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1419, 10 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ALTO TAQUARI/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2024 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1420, 10 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 390/2004, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DE CARREIRA QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2024 11
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