| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 | MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO | 05/10/2022 | 2658 |
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 14/12/2022 | 1724 |
| PORTARIA Nº 547, 26 DE OUTUBRO DE 2022 | “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração Asfáltica de Vias urbanas, de Ruas Diversas, no município de Alto Taquari, e dá outras providências”. | 26/10/2022 | 1449 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 05 DE JULHO DE 2022 | “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO “GESTOR DO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/07/2022 | 1445 |
| PORTARIA Nº 587, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 | “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022” | 29/11/2022 | 1417 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 71, 08 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, dá outras providências.” | 08/05/2026 | 29 |
| PORTARIA Nº 293, 08 DE MAIO DE 2026 | “Institui a Comissão Municipal responsável pela operacionalização, acompanhamento e avaliação da execução das diretrizes da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc – Ciclo II, no âmbito do Município de Alto Taquari-MT.” | 08/05/2026 | 51 |
| PORTARIA Nº 286, 07 DE MAIO DE 2026 | “Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Alto Taquari- MT” | 07/05/2026 | 49 |
| RESOLUÇÃO Nº 6, 28 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – exercício de 2025 do município de Alto Taquari/MT.” | 28/04/2026 | 58 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 23 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.” | 23/04/2026 | 71 |