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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2631
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. 14/12/2022 1617
LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 05 DE JULHO DE 2022 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO “GESTOR DO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2022 1415
PORTARIA Nº 587, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022” 29/11/2022 1386
PORTARIA Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS/CEI/PROJETOS 05/10/2022 1333
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 384, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no âmbito do Município de Alto Taquari/MT e dá outras providências. 06/11/2025 15
DECRETO Nº 378, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 “Altera o Decreto nº 161/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Taquari-MT.” 05/11/2025 14
LEI COMPLEMENTAR Nº 44, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre alteração do § 2º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 01/2002.” 05/11/2025 14
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 039/2024, e dá outras providencias.” 05/11/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1521, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORESS MT – CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/11/2025 12
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