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Nº 600
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
“Declara Utilidade de Publica o Sindicato Rural de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito por suplementação no valor de R$ 40.000,00
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização de compra de imóvel para posterior construção de casas populares e dá outras providencias”
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa “FAZENDO FUTURO”, no município de Alto Taquari e dá outras providências
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 50.000,00”
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
“Institui o "Dia do Agricultor" no Município de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
“Institui o “Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas Indevidas” e dá outras providências”
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a implantação do Certificado Amigo do Esporte no Município de Alto Taquari e dá outras providências”
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
“Institui o “Dia do Agente Comunitário de Saúde” no Município de Alto Taquari”
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
“CRIA GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE OPERADORES DE MÁQUINAS EM GERAL E PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre ajuda financeira para construção e reforma de moradia para famílias de baixa renda, com construção não superior a 60m²”
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública o CENTRO TERAPEUTICO VIDA E RESGATE”
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para locação do imóvel que menciona”
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização legislativa para as contratações de aluguéis que menciona e dá outras providências”.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente e troféus para as equipes do 1° Torneio Aberto de Vôlei e Futevôlei de Praia de Alto Taquari e competidores da Corrida de MotoCross e dá outras providências.
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
“Institui a Semana da Mulher no Município de Alto Taquari MT, e dá outras providencias.”
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM SALA DE AULA REGULAR.”
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe o de cargos e vagas que menciona e dá ou outras providências.”
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 1.181.562,20
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente e troféus para as equipes da III Taça Ouro de Futebol Socyete de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Suplementação de R$ 100.000.00 (cem mil reais), do orçamento vigente”.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o município subsidiar as hospedagens e alimentações dos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde para o Hospital do Câncer de Barretos – SP, e dá outras providências”.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar 01 (um) Técnico em Informática, 01 (um) Jardineiro, 01 (um) Tesoureiro, 01 (uma) Contínua e 01 (uma) Agente Administrativa”.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.010 e dá outras providências.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 14 da Lei n.º 425/2005, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
"Substitui Tabela, da Lei Municipal N.º 437/2005, que institui no Município de Alto Taquari a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal".
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 30.000,00”
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre remuneração de período excedente de trabalho a professor e dá outras providências”
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS e TAXAS, e dá outras providências.”
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 100.000,00”
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 25.000,00”
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
“Altera-se a Lei Complementar n.º 001/2002, incluindo o artigo 141-A”.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a liberação de recurso financeiro para promover a premiação do Concurso de Decoração Natalina e dá outras providências”
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 20.000,00”
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de HONORIO JOSÉ DE SOUZA, para onde hoje é a atual Rua RUI BARBOSA”
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
“Desafeta de sua destinação específica o imóvel que menciona e dá outras providências”
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010/2013 e dá outras providências.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, o imóvel que menciona e dá outras providências”
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2.004, DE 14/10/04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20/10/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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