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A Prefeitura de Alto Taquari, por meio do Departamento de Fiscalização e Tributos (DFT), está realizando um trabalho bastante efetivo no município. Neste fim de semana prolongado, o DFT, junto à Polícia Militar, ‘apertou o cerco’ aos vendedores ambulantes clandestinos.

Na manhã de sábado (18/11), a equipe de fiscalização notificou alguns ambulantes que estavam em uma Van, com diversas mercadorias a serem comercializadas. As mercadorias estavam com nota fiscal, mas os vendedores estavam trabalhando sem alvará do município. Os cidadãos foram liberados junto com a mercadoria. A PM, por sua vez, apreendeu somente a Van, já que o condutor não possuía habilitação (veja as fotos).

A princípio, o DFT está somente identificando e notificando os vendedores ambulantes que estão trabalhando de forma irregular. “Ainda há muito o que se fazer a respeito de fiscalização. Nesse primeiro momento, estamos fiscalizando os vendedores ambulantes sem documentação e notas de origem das mercadorias. Principalmente em fins de semanas e feriados”, ressaltou o coordenador de tributos e vice-prefeito, Marco Aurélio.

O município não é contra o trabalhador e muito menos proíbe a atuação dos vendedores ambulantes, desde que estes estejam devidamente legalizados com o alvará. O vendedor pode ainda registrar um MEI (Microempreendedor Individual), onde o cidadão paga uma taxa mínima, podendo atuar em todo o país expedindo nota fiscal.

“O vendedor ambulante legalizado pode vender em qualquer lugar do Brasil e, se eles precisarem da nossa ajuda (Setor de Tributos) para se regularizarem, estaremos a disposição pra ajudar. Se trata de trabalhadores com Lei Específica, a qual garante que eles exerçam essa função. O que falta muitas das vezes mesmo é orientação”, disse Marco Aurélio.

O DFT de Alto Taquari trabalha em parceria com a Secretaria M. de Indústria, Comércio e Turismo (SMICT), no sentido de promover a regularização de comércios locais. “A fiscalização 'caminha lado a lado' com as regularizações dos alvarás do comércio local. Ainda temos muitos estabelecimentos com os alvarás irregulares ou, até mesmo, sem o documento. O DFT trabalha junto à SMICT no sentido de orientar o empresário a legalizar suas empresas”, informou o coordenador de tributos.

O DFT, junto com as autoridades policiais, iniciará em breve a fazer 'barreiras noturnas', horário em que entram muitas mercadorias sem nota fiscal em Alto Taquari. “Nós estaremos atentos e com uma equipe formada para realizar esse tipo de trabalho. Com o consumidor, faremos ainda uma campanha para que todos solicitem do vendedor a nota fiscal. Esta é uma forma de o cidadão contribuir para o município”, destacou Marco Aurélio.

“Quero agradecer a todos os funcionários do DFT que cooperam para estas operações e aos trabalhos diários, e também à Polícia Militar, que sempre nos dá o apoio necessário para realizar estas averiguações, em especial, na data de hoje, ao segundo sargento Oliveira e ao soldado Galdino”, finalizou Marco Aurélio.

*PREFEITURA DE ALTO TAQUARI, GESTÃO EM AÇÃO*