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Apesar de o site de notícias ALTO TAQUARI EM PAUTA não ter procurado o Município (ou algum porta-voz municipal) para esclarecimentos, a Prefeitura de Alto Taquari vem a público informar aos cidadãos, a quem deve-se total transparência, sobre os fatos narrados na reportagem sob título: Secretário e Engenheira da prefeitura são conduzidos à delegacia após denúncia por suposta prática de peculato.

A prefeitura esclarece que, todos os contratos de obras, entre outros documentos, podem ser facilmente requeridos e acessados pelos vereadores municipais. Um bom exemplo é o contrato da obra de Reforma e Revitalização do Bloco Central da Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes, o qual pressupõe-se que foi minuciosamente estudado por Vossa Senhoria Ivan Marion de Borba, autor de denúncia.

O vereador Ivan Marion de Borba, ao ler o contrato, como se supõe pelo cargo que exerce, provavelmente encontrou na Planilha Orçamentária da obra o seguinte objeto: “REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO” e, mesmo assim, não sendo suficiente para o parlamentar, decidiu efetuar uma denúncia na Polícia Militar e no Ministério Público de que “um caminhão baú estaria carregado de madeiras oriundas da reforma do telhado da Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes, tendo como destino a cidade de Mineiros – GO”.

Ocorre que, a não necessidade de reaproveitamento, como consta na planilha, torna a empresa que executa a obra, RS Construções, responsável pelo descarte final dos objetos de demolição, que corresponde ao emadeiramento antigo, telhas antigas, fiação antiga, entre outros itens velhos e deteriorados, sem utilização na construção civil, podendo a empresa incinerar, despojar em local apropriado ou, até mesmo, doar. Estes objetos, inclusive, não poderão ser reaproveitados ou reciclados em HIPÓTESE ALGUMA em qualquer que seja a obra pública.

Os trabalhos em andamento na escola municipal são justamente para realizar a troca total do telhado, que estava empenado e repleto de vazamentos, oferecendo riscos e transtornos para professores e alunos. Portanto, mesmo que fosse possível contratualmente, não há o mínimo sentido em reaproveitar ou reciclar materiais com cerca de 28 anos de utilização, deteriorados e inseguros para reutilização. Construtivamente, nenhum engenheiro civil aprovaria tal reaproveitamento nestas circunstâncias.

Referente à suspeita de peculato, que é o crime de furto realizado por um funcionário público, mesmo que por ventura tenha ocorrido, não configuraria como peculato, justamente pelo fato de os escombros já não serem mais objetos de propriedade do Município após a assinatura do contrato, visto que o entulho, mencionado anteriormente, é responsabilidade da empresa RS Construções em sua destinação final.

Apesar de os operários serem intimidados para não voltarem a continuação dos trabalhos, o município tomará toda a iniciativa no sentido de, até mesmo, contratar outros trabalhadores para a retomada das obras, já que o início das aulas está próximo e os alunos não poderão sofrer qualquer prejuízo em virtude de denúncia vazia e sem nexo pelo senhor vereador acima citado.

A Prefeitura de Alto Taquari, por sua vez, pede a compreensão da população em relação aos transtornos gerados e clama aos órgãos de fiscalização que haja celeridade nas investigações dos autos e que este lastimoso equívoco possa ser esclarecido o quanto antes.