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Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Contratos
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Convênios
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atos encontrados
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Assessor de Licitação e Processos, dá outras providências.”
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Coordenadora de Compras, dá outras providências.”
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para fins de ITBI.”
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2025, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada aos servidores que menciona”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Ordenador de Despesas.”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Chefe de manutenção e Organização do Lago Municipal, dá outras providências.”
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Coordenador de Frotas e Transporte Escolar dá outras providências
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar 018/2017, e dá outras providencias.”
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Coordenador de Contratos e Convênios, dá outras providências.”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo deProvimento em Comissão Secretário Municipal de Fazenda dá outras providências.”
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Planejamento, dá outras providências.”
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Assessor de Comunicação Social dá outras providências.”
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Assessora de Inspeção, dá outras providências.”
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Secretária Municipal de Compras e Licitação, dá outras providências.”
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Superintendente de Serviços Elétricos e Iluminação Pública, dá outras providências.”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Supervisor do Departamento de Fiscalização, dá outras providências.”
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Coordenador de Controle de Frotas e Oficina, dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Compras, dá outras providências
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Ordenador de Despesas.”
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
“Revoga parcialmente portaria de Férias de Servidor”.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 058/2024”
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 054/2024”
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Coordenadora de Saúde, dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Superintendente de Gestão e Saúde Pública, dá outras providências.”
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Coordenadora da Atenção Básica, Ivonete de Lima, dá outras providências.”
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Exoneração de Servidora e dá outras providências”.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Superintendente da Infraestrutura Rural e Estradas Vicinais e dá outras providências.”
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Pavimentação e Serviços Viários, dá outras providências.”
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, Comunicação Social e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Comissão Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, Frotas e Transportes, dá outras providências. ”
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Limpeza Pública, Água e Saneamento e dá outras providências.”
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Coordenada de Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.”
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 001/2025 oriundo da Inexigibilidade de Licitação sob o nº 020/2024”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação das Portarias onde atribui gratificação aos servidores que menciona”
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Frotas de Veículos da Saúde, dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 15:26
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