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8233 atos encontrados
Nº 92
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 91
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 141
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Assessora em Saúde Pública e dá outras providências.”
Nº 140
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.”
Nº 138
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 90
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada aos servidores que menciona”
Nº 89
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada aos servidores que menciona”
Nº 1480
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei nº 758/2014, que Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Alto Taquari, de concessão de Bolsas de Estudo e dá outras providências.”
Nº 138
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Assessor do Serviço de Proteção Social Básica e dá outras providências.”
Nº 137
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 480.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025
Nº 135
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção de Cursos profissionalizantes e dá outras providências.”
Nº 134
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencia
Nº 24
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona
Nº 135
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 299.976,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
Nº 133
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Manutenção e Serviços Gerais e dá outras providências
Nº 132
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025
Nº 84
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora que menciona”
Nº 130
Decreto
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Namei e dá outras providências
Nº 129
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Turismo e dá outras providências.
Nº 128
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Reabilitação e dá outras providências.”
Nº 127
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”
Nº 83
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Níveis dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 82
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Níveis dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 81
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Níveis dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 80
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências”
Nº 78
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 77
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como responsável pela emissão de Alvará Sanitário municipal.
Nº 21
Portaria
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Data: 09/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona”
Nº 126
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências
Nº 125
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Manutenção e Serviços Gerais e dá outras providências.”
Nº 124
Decreto
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Agricultura Familiar – Pecuária e dá outras providências.”
Nº 123
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Licitação e dá outras providências.”
Nº 122
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 121
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Doenças Epidemiológicas, dá outras providências.”
Nº 120
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de “Dispõe sobre exoneração de Chefe da Seção de Doenças Epidemiológicas e nomeação de Chefe da Seção de Controle, Acompanhamento, Prestação de Contas e Legislação, dá outras providências. ”
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 118
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Vigilância Sanitária dá outras providências.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretora do Departamento de água e Esgoto, dá outras providências.”
Nº 21
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Ordenador de Despesas.”
Nº 116
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Comunicação Social, dá outras providências.”
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Gerencia de Cidade, dá outras providências.”
Nº 114
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Coordenador de Manutenção Automotiva, dá outras providências.”
Nº 113
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Gerente da Divisão de Fiscalização da Saúde Publica, dá outras providências.”
Nº 112
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor do Departamento de Inspeção, dá outras providências.”
Nº 111
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Supervisor de Transportes, dá outras providências.”
Nº 110
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Diretor de Administração, dá outras providências.”
Nº 109
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Instrutor de Dança e Coreografia, dá outras providências.”
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alterações na Lei n. 1191/2021, e dá outras providencias.”
Nº 108
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ALTO TAQUARI-MT.
Nº 107
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Chefe da Seção de Protocolo, dá outras providências.”
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/03/2025 17:15
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