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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Vínculos
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6891
atos encontrados
Nº 532
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 070/2023 oriundo da Dispensa de Licitação nº 032/2023”
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 530
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 069/2023 oriundo da Concorrência Pública n° 004/2023”
Nº 529
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão presencial nº 014/2023”
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público Nº 01/2023 para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Alto Taquari-MT.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 034/2023”
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a possibilidade de migração dos professores que atuam na educação infantil para nova jornada de trabalho e dá outras providências”
Nº 524
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 030/2023”
Nº 523
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 068/2023 oriundo da Adesão nº 007/2023 da Ata de Registro de Preço nº 009/2023 oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023”
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, do município de Alto Taquari-MT".
Nº 520
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 035/2023”
Nº 519
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 518
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 067/2023 oriundo da Tomada de Preço n° 008/2023”
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).”
Nº 517
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 066/2023 oriundo da Inexigibilidade nº 015/2023”
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).”
Nº 516
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 515
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso do Município de Alto Taquari/MT.”
Nº 514
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de representantes para fazer parte da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de trabalhadores em caráter excepcional de interesse público de Alto Taquari e outras providências.
Nº 513
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 064/2023 oriundo da Dispensa de Licitação n° 028/2023”
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o decreto nº 133/23 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS de Alto Taquari – MT.”
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 270.182,30
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 632/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 8º Taça Ouro e Prata de Futebol 2023 de Alto Taquari-MT, e dá outras providências
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Alto Taquari-MT, intitulado Programa Acolher, e dá outras providências
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 152.697,08
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por ecesso de arrecadacao até o montante de R$ 328.780,49
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 250.588,73
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o prazo do Artigo 2º da Lei Complementar 027/2021, referente à regularização Fiscal (REFIS).”
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.
Nº 510
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 063/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n°035/2022”
Nº 505
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do(a) Servidor(a) Pública Municipal, e dá outras providências
Nº 496
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 032/2022”
Nº 494
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 493
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 031/2023”
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 390/2004 para o fim de incluir a gratificação do agente de contratação e equipe de apoio nos processos de licitação
Nº 491
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 490
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 062/2023 oriundo do Pregão Presencial N° 020/2022”
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 486
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 485
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 484
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 483
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Nº 482
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 09:42
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