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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 16/03/2026 às 15h09
Leis municipais Compiladas
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Anexos
Vínculos
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9098 atos encontrados
Nº 1531
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.466/2024, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL E O PRÊMIO ASSIDUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1528
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONAM, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 390/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais)”.
Nº 1526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.466/2024, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei n. 1.402/2023, e dá outras providencias.”
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária para execução de obra de infraestrutura elétrica – Empreendimento Residencial São José.”
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras da 9º Taça Ouro e Prata de Futebol Society de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 46
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alterações na Lei Complementar n. 039/2024, e dá outras providencias.”
Nº 45
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ART. 19 E A INCLUSÃO DOS §§ 3º, 4º E 5º AO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI- MT, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 431
Decreto
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Escala de Plantões das Farmácias e Drogarias do Município de Alto Taquari e dá outras Providências”
Nº 421
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SOBRE A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT, INSTITUI O SISTEMA DE AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 420
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT.”
Nº 1539
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 771
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 770
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 768
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 767
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025”.
Nº 766
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Nº 765
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 764
Portaria
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 703
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 762
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 068/2025, oriundo da Dispensa 032/2025"
Nº 423
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO TAQUARI-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 763
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona”.
Nº 761
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 760
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 759
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 758
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 067/2025, oriundo da Dispensa 031/2025
Nº 757
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025”.
Nº 756
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como Auxiliar de Inspeção do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
Nº 755
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025”.
Nº 754
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 753
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 752
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 751
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 750
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 749
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 748
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 747
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 730
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de férias Regulamentares aos Servidores que menciona”.
Nº 746
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”
Nº 745
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 066/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025"
Nº 744
Portaria
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 743
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 742
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 741
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 740
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 065/2025, oriundo da Adesão 010/2025"
Nº 739
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de férias Regulamentares aos Servidores que menciona”.
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Telefone: (66) 99937-0499 (somente ligação)
Endereço: Av. Macario Subtil de Oliveira, 848 | CEP: 78785-000
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
CNPJ: 01.362.680/0001-56
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 17/03/2026 16:13
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