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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 44
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamentos de Projetos, Certidões e Serviços Congêneres e Nomeia no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras e dá outras providencias.”
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e dá outras providencias.”
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Divisão de Fiscalização da Saúde Pública e nomeia para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Cultura dá outras providencias.”
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias concedidas a agentes políticos, servidores e prestadores de serviços do município de Alto Taquari
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento e Compras e Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e dá outras providencias.”
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO LEI AUTORIZATIVA LOA-2015 LEI 794/2014
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Cultura e dá outras providências.”
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Saúde e dá outras providencias.”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social e dá outras providencias.”
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamentos de Projetos, Certidões e Serviços Congêneres e dá outras providencias.”
Nº 29
Decreto
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Gerência de Cidade e dá outras providencias.”
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, troféus e medalhas às equipes vencedoras da 1.ª Copa Taquari de Futsal 2015 e dá outras providências
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento Técnico, Administrativo, manutenção, Serviços Rurais e Estradas de Rodagem, e dá outras providências.”
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação Social e dá outras providências.”
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Eventos Estudantis e de Educação Física e dá outras providencias.”
Nº 24
Decreto
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Lazer e dá outras providencias.”
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Urbanismo e dá outras providencias.”
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e dá outras providencias.”
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamentos de Processos, Certidões e Serviços Congêneres e dá outras providencias.”
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamentos de Processos, Certidões e Serviços Congêneres e dá outras providencias.”
Nº 20
Decreto
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente e dá outras providencias.”
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital Nº 07/2014/PMAT.”
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de Servidor para responder pelo Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.”
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de Servidor para responder pelo Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e dá outras providencias.”
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de Servidor para responder pelo Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.”
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providencias.”
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
“Estabelece requisitos para atendimento nos Departamentos de Saneamento e Tributos.”
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
SÚMULA: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) 2015, de responsabilidade do Sistema de Controle Interno.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico .
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Seção de Assistência a Criança e dá outras providências”.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza a emissão de alvarás de localização e funcionamento provisórios pela Superintendência Municipal de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.”
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Programas e Projetos Sociais e dá outras providencias.”
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SÚMULA: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) 2015, de responsabilidade do Sistema de Controle Interno.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
“Retifica o Decreto 025/2014 que dispõe sobre atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFRM.”
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 14:37
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