Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
buscar
Principal
Nossa Cidade
Conheça Alto Taquari
Nossos Símbolos
Economia
Memorial de obras
Localização
A Prefeitura
Gabinete
Secretarias
Mídias Sociais
Serviços Online
Farmácia Básica
Oportunidades de Emprego
Protocolo
E-SIC
Solicitação de Alvará Sanitário
Telefones úteis
Downloads
Portal do Consignado
Portal do Servidor
Sistema Administrativo
Sistema Contabilidade
Sistema Recursos Humanos
Sistema Tributário
Suporte de Informática
Webmail
Sistema de Coleta de Proposta
Escala dos Servidores da Atenção Primária da Saúde
2ª Via da Conta de Agua
IPTU, ITBI, Alvará e Certidão Negativa
Lista de Pacientes em Espera
Manifestação de Interesse
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Serviços
Serviços
Notícias
Transparência
2ª via da conta de água
2ª via de alvará
Alvará Sanitário
Carnê do IPTU
Certidão Negativa
Consulta Autenticidade
Diário Oficial
Dívida Ativa
Organograma
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Ouvidoria
Documentos Diversos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Nossa Cidade
Conheça Alto Taquari
Nossos Símbolos
Economia
Memorial de obras
Localização
A Prefeitura
Gabinete
Secretarias
Mídias Sociais
Serviços Online
Farmácia Básica
Oportunidades de Emprego
Protocolo
E-SIC
Solicitação de Alvará Sanitário
Telefones úteis
Downloads
Portal do Consignado
Portal do Servidor
Sistema Administrativo
Sistema Contabilidade
Sistema Recursos Humanos
Sistema Tributário
Suporte de Informática
Webmail
Sistema de Coleta de Proposta
Escala dos Servidores da Atenção Primária da Saúde
2ª Via da Conta de Agua
IPTU, ITBI, Alvará e Certidão Negativa
Lista de Pacientes em Espera
Manifestação de Interesse
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Notícias
Transparência
2ª via da conta de água
2ª via de alvará
Alvará Sanitário
Carnê do IPTU
Certidão Negativa
Consulta Autenticidade
Diário Oficial
Dívida Ativa
Organograma
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Ouvidoria
Documentos Diversos
Legislação
Principal
Legislação
Leis municipais Compiladas
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Municipal de Meio Ambiente
Código Municipal de Saúde
Convênios
Decreto
Documentos Diversos
Edital de Intimação Fiscal
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- -- Economia e investimentos
-- Concursos
-- Construções
-- -- Fiscal de Obras
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- -- Eventos Esportivos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Intimação ITR
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Ordenador de Despesas
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Estagiários
Administração/ Elevação
Altera nomenclatura
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênios
Credito adicional
Crédito Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empreendedor
Esporte/ Campeonato
Estrutura Administrativa
Expediente
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
-- Fiscal de Contrato
-- Fiscal de Documentos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Públicos/ Cargo / Vacância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- -- Social
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Municipal de Meio Ambiente
Código Municipal de Saúde
Convênios
Decreto
Documentos Diversos
Edital de Intimação Fiscal
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7002
atos encontrados
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Alto Taquari – MT.”
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Urbano e dá outras providencias.”
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Urbano e Nomeia no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Viação e Obras Públicas e dá outras providencias.”
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Marcela Bernardes Dias Conde - Presidente II- Marydiane Alves Borges - Secretária III- Carlos Cunha Junior – Membro
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
“Altera o decreto nº 185/2013 de nomeação dos membros do CAE Conselho de Alimentação Escolar de Alto Taquari – MT.”
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR (Imposto Territorial Rural), estabelecendo regiões e valores de terra nua, e dá outras providências.”
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais)."
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Marcela Bernardes Dias Conde - Presidente II- Sidnéia Menezes de Carvalho- Secretária III- Cacilda Ferreira dos Santos – Membro
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Administração e dá outras providencias.”
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação dos membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do município de Alto Taquari – MT
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação dos membros do CME – Conselho Municipal de Educação, do município de Alto Taquari – MT.”
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.784,00.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Célia Cristina Ferreira - Presidente II- Marcela Bernardes Dias Conde- Secretária III- Robson Junio Alves – Membro
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Infraestrutura e dá outras providências.”
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Administração e Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e dá outras providencias.”
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e da Nomeação no Cargo em Comissão de Coordenador de Gerência de Cidade dá outras providências.”
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Obras
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre atualização quanto a Tabela anexo II e criação da Tabela anexo III da Lei Complementar 005/2011 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público de Alto Taquari-MT.”
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
1. Designar a Comissão Examinadora para Concurso Público - TP nº 001/2015, que será composta pelos seguintes componentes: I- Juscinéia Menezes de Carvalho - Presidente; II - Carlos Cunha - Membro; III - Célia Cristina Correia - Membro;
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Carlos Cunha - Presidente II- Suele Ferreira Rezende- Secretária III- Eliana Barbosa – Membro
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do XXVI Taça Taquari de Futsal 2015, de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Fica criada uma Comissão, a qual deverá fornecer informações e documentos para alimentar o sistema de prestação de contas do GEO-OBRAS, compostas pelos seguintes membros: I- Lourival Zanelato da Silva - Presidente II- Rudimar José Lang – Alimentação e Operação do Sistema III- Régis Batista Perez – Membro IV – Josilene Nanis dos Santos - Membro
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização de repasse ao Sindicato Rural de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Esta Portaria revoga a Portaria 214/2015.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“Altera subsídios do cargo de Assessor de Planejamento e Trânsito, na Lei 390/2004.”
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para pagamento de indenização aos motoristas referente a serviços extraordinários prestados”
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações em dotações orçamentárias da Lei Municipal 791/2014”
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2015
Situação:
Em vigor
Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Carlos Cunha - Presidente II- Suele Ferreira - Secretária III- Ana Cecília Vargas – Membro
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2015
Situação:
Em vigor
Nomeação de fiscais de obras: ROSA MARIA PAGLIUSO SIQUEIRA; VINICÍUS SILVA CAMPOS GONÇALVES LIMA; LOURIVAL ZANELATO DA SILVA.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2015
Situação:
Em vigor
“Cria o Conselho Municipal do FETHAB – Fundo de Transporte e Habitação.”
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
“Institui no Município de Alto Taquari o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais que atuam nos Programas de Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio de Saúde a Família que aderirem ao PMAQ “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” e dá outras providências.”
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI/MT.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo prestar à Empresa CONSFRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 61.463.279/0001-34, na zona urbana da cidade de Alto Taquari, os serviços que menciona e dá outras providências”
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Abertura de Sindicância.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial, nos termos do Edital Nº 003/2015/PMA
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – P. M. E., PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Alto Taquari e da outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto nº 28/2016 de 29 de Fevereiro de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alto Taquari – MT.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 14:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia