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Anexos
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1040 atos encontrados
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Criação do CINE CÂMARA, e dá outras providencias.”
Nº 39
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a proibição de cortar as arvores da espécie IPÊ (Handroanthus e Tabebuia), localizadas dentro do Parque “Antônio Buscariol” no Município de Alto Taquari – MT e dá outras providências.”
Nº 1475
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Denomina nome de PRAÇA GLACY MARIA WILLERS KOCH, a praça 04 localizada na Av. Armindo Fernandes.”
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores nos termos da Lei nº 1340/2023.
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a inserção do Festival Regional do Milho no calendário turístico do Município de Alto Taquari – MT e dá outras providências.”
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar 01 Jardineiro(a), 01 Copeira(o) e 1 Telefonista/Recepcionista.”
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação convênios
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 826
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 076/2024 oriundo da Inexigibilidade de Licitação sob o nº 021/2024”
Nº 1469
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1444/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024
Nº 1468
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2025 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024
Nº 825
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 075/2024 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024
Nº 823
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 052/2024”
Nº 820
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 057/2024”
Nº 819
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 056/2024”
Nº 546
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávi financeiro até o montante de R$ 82.160,00
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre declarar uma árvore imune ao corte por causa da sua raridade, antiguidade, localização, Interesse histórico, científico e paisagístico do Município de Alto Taquari – MT e dá outras providências.”
Nº 817
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 053/2024”
Nº 543
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.205,27
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 539
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 189.070,00
Nº 540
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 108.205,23
Nº 541
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por operação de crédito até o montante de R$ 59.970,17
Nº 542
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 2.000,00
Nº 537
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotações, até o montante de R$ 137.335,00
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais)”.
Nº 535
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO até o montante de R$ 9.324,00
Nº 536
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 24.640,00
Nº 5342024
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências”
Nº 533
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 592.685,32
Nº 532
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 3.400,00
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.”
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana Viação e Transportes, e dá outras providências.”
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“REGULAMENTA/AUTORIZA O USO E AQUISIÇÃO DAS CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estabelece o subsidio dos Secretários Municipais, conforme estabelecidos na Emenda Constitucional nº 19/1998.”
Nº 531
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 26.700,00
Nº 529
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 25.500,00
Nº 527
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.000,00
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 528
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.423,82
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 40.904,66 (quarenta mil novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos)”
Nº 524
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 46.113,90
Nº 521
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 27.910,00
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024
Nº 523
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 859.776,53
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 520
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 75.000,00
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 518
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 32.260,00
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 519
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.050,00
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 516
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.561.500,00
Nº 517
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 72.026,92
Nº 512
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de até o montante de R$ 95.400,00
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