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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Contratos
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Convênios
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Crédito Suplementar
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Anexos
Vínculos
Gostei
586
atos encontrados
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2024”.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo que menciona, altera redação do anexo I da Lei 390/2004 e dá outras providências
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências”.
Nº 1410
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 390/2004, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DE CARREIRA QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, GUARDA DE PATRIMÔNIO, MÃE SOCIAL, FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias.
Nº 705
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITRA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1.263/2021 e dá outras providencias.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do contrato que menciona e dá outras providências
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do contrato que menciona e dá outras providências
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Alto Taquari nos casos que menciona e dá outras providências.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1400
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO "COORDENADOR DO CRAS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO ou MUNICIPAL.”
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 29º, da Lei Municipal nº 1304/2022 LDO 2023.”
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2023
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 584
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por Operação de Crédito
Obs:
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por Operação de Crédito
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no orçamento do Poder Legislativo.”
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar 01 Jardineiro(a), 01 Copeira(o) e 1 Telefonista/Recepcionista
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 60.000,00 (
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 569
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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