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Anexos
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617 atos encontrados
Nº 208
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 207
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 206
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 1408
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo que menciona, altera redação do anexo I da Lei 390/2004 e dá outras providências
Nº 1405
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2024”.
Nº 37
Lei Complementar
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 201
Decreto
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
Nº 710
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 711
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1399
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 390/2004, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DE CARREIRA QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, GUARDA DE PATRIMÔNIO, MÃE SOCIAL, FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências”.
Nº 200
Decreto
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT.
Nº 705
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITRA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Nº 698
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 699
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 700
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 701
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 702
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 703
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 704
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 197
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196
Decreto
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do contrato que menciona e dá outras providências
Nº 1406
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1.263/2021 e dá outras providencias.
Nº 195
Decreto
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências
Nº 193
Decreto
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 644
Decreto
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2023”
Nº 191
Decreto
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do contrato que menciona e dá outras providências
Nº 192
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 617
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 186
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Alto Taquari nos casos que menciona e dá outras providências.
Nº 616
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Elevação de Nível dos Servidores que menciona e da outras providências
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO ou MUNICIPAL.”
Nº 1402
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/12/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO "COORDENADOR DO CRAS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185
Decreto
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 184
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências
Nº 183
Decreto
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/04/2025 16:11
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