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Anexos
Vínculos
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569 atos encontrados
Nº 224
Decreto
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2019”.
Nº 221
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 220
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 1009
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 8.840,50 (oito mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).”
Nº 1008
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Contínua um Agente Administrativo”.
Nº 1007
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2019 e dá outras providências. ”
Nº 218
Decreto
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 217
Decreto
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do contrato que menciona e dá outras providências.”
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recurso do Convênio com FNDE – construção de ginásio de esportes”.
Nº 1003
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre parcelamento de dívida junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL”.
Nº 213
Decreto
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências.”
Nº 211
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providencias. ”
Nº 211
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providencias. ”
Nº 1006
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
Nº 1002
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recurso do Convênio do Ministério das Cidades – Programa PAC 2”.
Nº 1000
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recurso do Convênio SECID – SECRETARIA DE CIDADES - MT”
Nº 206
Decreto
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Chefe da Seção de Tesouraria e Nomeia no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos, Certidões e Serviços Congêneres e dá outras providencias. ”
Nº 207
Decreto
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Infra Estrutura Urbana Viação, Obras e Planejamento e dá outras providências.”
Nº 203
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
“ Revogam-se os Decreto n° 142/2017 e 036/2018 que regulamenta o Projeto Mais Médico para o Brasil no município de Alto Taquari, dá outras providências.”
Nº 999
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Nº 998
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 997
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
Nº 996
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Água e Esgoto da Associação Pestalozzi de Alto Taquari, na forma que menciona, e dá outras providências.”
Nº 995
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração do artigo 77 da Lei 390 de 10 de novembro de 2004, com alteração dada pela Lei 716/2013 e dá outras providências.”
Nº 390
Portaria
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar face a empresa Castro e Castro Serviços Ltda, Contrato Administrativo 058/2018, e dá outras providências.”
Nº 199
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
“Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo para implementação do REFIS instituído pela Lei Complementar Municipal nº 022/2018.”
Nº 994
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
“Altera artigos da Lei 818/2015, que ‘Institui no Município de Alto Taquari o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais que atuam nos Programas de Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio de Saúde a Família que aderirem ao PMAQ “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica’ e dá outras providências.”
Nº 198
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Cultura e dá outras providências.”
Nº 197
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Gerente da divisão de produção e pesquisa e Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providencias. ”
Nº 196
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
“Altera o decreto nº 038 de 26 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do CME – Conselho Municipal de Educação, do município de Alto Taquari – Mato Grosso para o mandato de 2017/2019.”
Nº 194
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos, Certidões e Serviços Congêneres e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Trânsito e dá outras providencias. ”
Nº 193
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Assessor de Planejamento e Trânsito e Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenadora de Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providencias. ”
Nº 990
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
Nº 993
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 146.894,83 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos)
Nº 992
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recurso do Convênio MAPA, Ministério da Agricultura Pesca e Agropecuária”
Nº 991
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
Nº 188
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da servidora que menciona.”
Nº 187
Decreto
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção de Tesouraria e dá outras providências.”
Nº 186
Decreto
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Industria e Comércio e dá outras providências.”
Nº 185
Decreto
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Secretario Municipal de Indústria e Comércio e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providencias. ”
Nº 184
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a dispensa da emissão em papel dos demonstrativos de pagamentos, holerites, e dos comprovantes de rendimentos pagos, dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.”
Nº 182
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração de Coordenadora de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. ”
Nº 370
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 369
Portaria
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 989
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
Nº 368
Portaria
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada a servidora que menciona”
Nº 367
Portaria
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada a servidora que menciona”
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Processos, certidões e serviços congêneres e dá outras providências.”
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