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491 atos encontrados
Nº 297
Decreto
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
"Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari (MT), para o ano de 2017"
Nº 878
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).”
Nº 877
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
“Revoga-se as leis 737/2013, 772/2014, 795/2014 e 817/2015”.
Nº 876
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações da Folha de Pagamento até a importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).”
Nº 875
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 286
Decreto
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Data: 16/12/2016
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.533,98 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos )
Nº 286
Decreto
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Data: 16/12/2016
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.533,98 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos )
Nº 874
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Contínua, um Agente Administrativo e um Tesoureiro”.
Nº 283
Decreto
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Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente aos Editais 05 e 06/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari .”
Nº 873
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Especial com valor estimado de aproximadamente R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais)".
Nº 279
Decreto
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Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 872
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre recomposição de perdas salariais e dá outras providencias”
Nº 372
Portaria
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Data: 30/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de representantes para fazer parte da Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas públicas de Alto Taquari e outras providências.
Nº 871
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais)”
Nº 275
Decreto
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
Impõe sanções à Empresa CONSFRAN Engenharia e Comércio Ltda. pelo descumprimento do Contrato Administrativo nº 56/2012, vinculado a Concorrência Pública nº 02/2012, firmado com o Município de Alto Taquari/MT.
Nº 274
Decreto
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Esquipe de Transição de Chefe do Executivo e dá outras providências.
Nº 273
Decreto
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Data: 09/11/2016
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Nº 870
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação”.
Nº 869
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2016
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 198.100,00 (cento e noventa e oito mil e cem reais)”
Nº 254
Decreto
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Data: 13/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, alteração de jornada de trabalho e dá outras providências”.
Nº 250
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 249
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 248
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 247
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 246
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 245
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 244
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 243
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 242
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 241
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 240
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 239
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 238
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 237
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 236
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 234
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 233
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 232
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 231
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 230
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 227
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona”.
Nº 225
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 223
Decreto
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Data: 10/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal para manutenção do controle e equilíbrio das contas públicas nos termos da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Federal nº. 10.028 de 19 de outubro de 2000, Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências”.
Nº 314
Portaria
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Data: 22/09/2016
Situação: Em vigor
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº 313
Portaria
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
Nº 312
Portaria
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 221
Decreto
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Data: 20/09/2016
Situação: Em vigor
“ Altera o decreto nº183 de 01 de Julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Taquari – MT.”
Nº 220
Decreto
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Data: 16/09/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre revogação dos decretos 198/2016 e 214/2016 quanto a exoneração e nomeação da e da outras providências”.
Nº 868
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de Segurança nas Agências Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Instituições Financeiras e Casas Lotéricas, localizadas no Município de Alto Taquari/MT.”
Nº 219
Decreto
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Data: 12/09/2016
Situação: Em vigor
“Nomeia a “Chefe da Seção de Cursos Profissionalizantes” e dá outras providências.”.
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