Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Leis municipais Compiladas
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
61 atos encontrados
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o município subsidiar as hospedagens e alimentações dos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde para o Hospital do Câncer de Barretos – SP, e dá outras providências”.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar 01 (um) Técnico em Informática, 01 (um) Jardineiro, 01 (um) Tesoureiro, 01 (uma) Contínua e 01 (uma) Agente Administrativa”.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.010 e dá outras providências.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 14 da Lei n.º 425/2005, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
"Substitui Tabela, da Lei Municipal N.º 437/2005, que institui no Município de Alto Taquari a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal".
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 30.000,00”
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre remuneração de período excedente de trabalho a professor e dá outras providências”
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS e TAXAS, e dá outras providências.”
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 100.000,00”
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 25.000,00”
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/11/2009
Situação: Em vigor
“Altera-se a Lei Complementar n.º 001/2002, incluindo o artigo 141-A”.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a liberação de recurso financeiro para promover a premiação do Concurso de Decoração Natalina e dá outras providências”
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 20.000,00”
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de HONORIO JOSÉ DE SOUZA, para onde hoje é a atual Rua RUI BARBOSA”
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
“Desafeta de sua destinação específica o imóvel que menciona e dá outras providências”
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010/2013 e dá outras providências.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, o imóvel que menciona e dá outras providências”
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2.004, DE 14/10/04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20/10/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra de um lote de terra que menciona e dá outras providências”.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2009
Situação: Em vigor
“Altera o caput do artigo 2° da Lei Municipal nº. 414/2005 e dá outras providências
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 102 da Lei Municipal n.º 187/97 e dá outras providencias”
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
“Altera a Lei n.º 468/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, de natureza contábil, bem como, do conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e a valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, e da outras providencias.”
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Créditos Adicionais Especiais, no Valor que menciona e dá outras providências.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Alto Taquari e dá outras providências.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Técnico em Informática”.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre auxílio financeiro para reforma e ampliação da Cadeia Publica de Alto Araguaia-MT”
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2009
Situação: Em vigor
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA ‘CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o prazo para se candidatar ao Programa Habitacional “Meu Lar”.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 156.000,00
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/2009
Situação: Em vigor
“Cria o cargo de Técnico em Informática no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT”.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre recomposição das perdas salariais e dá outras providências.”
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 50.000,00” O
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 04% do Orçamento Vigente”
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO a doar bens móveis inservíveis ou que já não atendem as necessidades do Poder Público às Entidades Assistenciais do município.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2009
Situação: Em vigor
Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e outros, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2009
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado de Mato Grosso”.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2009
Situação: Em vigor
“AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2009
Situação: Alterada
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe a declaração de feriado municipal, dia 19 de Março dia de São José
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2009
Situação: Em vigor
“Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n.° 524/2009”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 28/04/2025 16:31
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia