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Anexos
Vínculos
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41 atos encontrados
Nº 403
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre aumento a Servidores e dá outras providências
Nº 402
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2004
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares e/ou Especiais até o limite de 5% do Orçamento Vigente”
Nº 401
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2004
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.005 e dá outras providências
Nº 400
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização legislativa para locação dos imóveis que menciona”
Nº 399
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com a Associação dos Servidores Públicos de Alto Taquari – ASPAT e dá outras providências.”
Nº 398
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos de Alto Taquari - ASPAT.”
Nº 397
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e dá outras providências.”
Nº 396
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
"Dá nova redação ao artigo 58 da Lei Municipal n.° 184, de 07 de junho de 1997 (Código de Posturas do Município), acrescenta parágrafos e incisos e dá outras providências”.
Nº 395
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares e/ou Especiais até o limite de 10% do Orçamento Vigente” O
Nº 394
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir o pagamento de empréstimos financeiros concedidos a seus servidores e dá outras providências”
Nº 393
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro
Nº 392
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre pagamentos de horas extras e substituições a contratados na área de saúde e dá outras providências”
Nº 391
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
Reforma a Estrutura Organizacional do Município de Alto Taquari, reorganiza os Quadros de Pessoal segundo o Regime Jurídico do Servidor Público Municipal, estabelece o Plano de Carreiras e dá outras providências”
Nº 390
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/11/2004
Situação: Alterada
“Reforma a Estrutura Organizacional do Município de Alto Taquari, reorganiza os Quadros de Pessoal segundo o Regime Jurídico do Servidor Público Municipal, estabelece o Plano de Carreiras e dá outras providências”.
Nº 389
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2004
Situação: Em vigor
“Cria o cargo de Jardineiro no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari – MT.”
Nº 388
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2004
Situação: Em vigor
“Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais, conforme estabelecidos na Emenda Constitucional n.° 19/1998”
Nº 387
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2005 e dá outras providências.”
Nº 386
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2004
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 1° da Lei n.° 172/97”
Nº 385
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2004
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares e/ou Especiais até o limite de 10% do Orçamento Vigente”
Nº 384
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2004
Situação: Em vigor
“Abre um crédito Adicional Suplementar para um novo projeto, discriminado por seus elementos de despesa.”
Nº 383
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2004
Situação: Em vigor
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº379, DE 03 DE JUNHO DE 2004”.
Nº 382
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Transposição Orçamentária no valor de 100.000,00 (cem mil reais), para o orçamento corrente”.
Nº 381
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Fixação da Remuneração dos Vereadores para a legislatura de 2005 a 2008
Nº 380
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2004
Situação: Em vigor
“Estabelece o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, conforme estabelecido na Constituição Federal”.
Nº 379
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências”.
Nº 378
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2004
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre repasse à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Comando de Policiamento de área – CPA, Alto Araguaia – MT”
Nº 377
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de diárias a Agentes Políticos, Servidores e Prestadores de Serviços, e dá outras providências”.
Nº 376
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação do veículo que menciona”.
Nº 375
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para contratação de serviços e dá outras providências”.
Nº 374
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências”.
Nº 373
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para contratação de serviços e dá outras providências”
Nº 372
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação de aluguel objetivando o fim que menciona
Nº 371
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2004
Situação: Em vigor
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminado por seus elementos de despesa.”
Nº 370
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para contratação de serviços, e dá outras providências”.
Nº 369
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a aplicação do regime do adiantamento para os Órgãos da Administração Direta do Município, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências”.
Nº 368
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2004
Situação: Em vigor
“ Dispõe sobre autorização para contratação de serviços e dá outras providências”.
Nº 367
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona”.
Nº 366
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2004
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre criação das vagas que menciona e dá outras providências”.
Nº 365
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2004
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a conversão da resolução nº 025/00, em Lei.".
Nº 364
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2004
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providências".
Nº 363
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2004
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Alto Taquari e dá outras providências".
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