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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Convênios
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Crédito Suplementar
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Vínculos
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731
atos encontrados
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
“Altera a lei 237/2000, ampliando o número de vagas do cargo de continua, nos quadros de servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Taquari (MT).”
Nº 434
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Instaurar Sindicância Administrativa para apurar fatos noticiados pela Secretaria de Saúde do Município de Alto Taquari/MT.
Nº 433
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Instaurar Sindicância Administrativa para apurar danos causados a terceiros
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2021 e dá outras providências. - LOA
Nº 412
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão e autoriza a continuidade dos trabalhos do PAD de n° 990/2020, e dá outras providências.”
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2021”.
Nº 404
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), por provável excesso de arrecadação”.
Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.542,95 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), por provável excesso de arrecadação”.
Nº 403
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 406
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar por transposição e remanejamento de dotações orçamentárias. R$ 6.600,00
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revogação da Portaria n.° 389/2019 e da outras providências.”
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), por anulação parcial ou total de dotações do orçamento vigente”.
Nº 395
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 773.035,96 (setecentos e setenta e três mil, trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), por provável excesso de arrecadação”.
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.573,21 (seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), por provável excesso de arrecadação”.
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 393
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), por provável excesso de arrecadação”.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras da 1º Torneio de Futebol Society Grama Sintética do Município de Alto Taquari\MT .”
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras da 3ª Corrida de Rua Cross Country de Alto Taquari\MT, de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais, por anulação total ou parcial de dotações no orçamento vigente”.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente.”
Nº 387
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) - FUNSAT
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza ordenador de Despesa”.
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 380
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.585,25 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), por anulação total ou parcial de dotações no orçamento vigente”.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente.”
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 375
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 731.990,16 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), por provável excesso de arrecadação”.
Nº 374
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), por anulação total e parcial de dotações no orçamento vigente”.
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 373
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
“Altera o decreto nº 307/2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONTRU/ATA – Conselho Municipal do Turismo de Alto Taquari – MT.”
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 232.420,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte reais)
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
“Altera o decreto nº 238/2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Alto Taquari – Mato Grosso para o mandato 2019/2021.
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
“Altera o decreto 312/2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Alto Taquari – MT."
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza ordenador de Despesa”.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 232.420,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte reais)
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente.”
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente.”
Nº 356
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), por provável excesso de arrecadação na fonte de recurso ordinário”.
Nº 350
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), por superávit financeiro de recursos da Média e Alta Complexidade – MAC”.
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar por transposição e remanejamento de dotações orçamentárias - Fundação Municipal de Saude
Nº 339
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.052,65 (cinquenta e dois mil, cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), por provável excesso de arrecadação na fonte de recursos ordinários”.
Nº 340
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), por provável excesso de arrecadação na fonte de recurso da Atenção Básica”.
Nº 341
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 494.061,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil, sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), por anulação total ou parcial de dotações no orçamento vigente”.
Nº 10286
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
“Altera parcialmente os Decretos Extraordinários nº 147, 286 e 296/2020, que regulamenta a autorização para abertura de credito adicional extraordinário e dá outras providências. “
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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