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Anexos
Vínculos
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728 atos encontrados
Nº 226
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2023”.
Nº 224
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do município de Alto Taquari – Mato Grosso.
Nº 221
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 223
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 225
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 227
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, um Agente Administrativo, Continua e Telefonista/Recepcionista”.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos criados pelas Leis nº 927/2017 e 1110/2020 e dá outras providências”.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a gratificação extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências”.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1296/2022 e dá outras providencias.”
Nº 220
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Nº 1335
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 219
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 133516/04/2024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 216
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 215
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”
Nº 213
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 588
Portaria
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 045/2022”
Nº 210
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 587
Portaria
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022”
Nº 209
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do município de Alto Taquari - MT e das outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso de vencimento mensal dos cargos de Técnicos(as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal n.º 14.434/2022 e dá outras providências.”
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de lei 447/2006 e dá outras providências.”
Nº 574
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Alto Taquari - MT e da outras providências.
Nº 1332
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Anexos
Vínculos
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.304/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1296/2022 e dá outras providências.”
Nº 207
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1331
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1296/2022 e dá outras providências.”
Nº 571
Portaria
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 023/2022”
Nº 206
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”
Nº 569
Portaria
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para atuar como Médico Veterinário do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
Nº 202
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Inspeção e dá outras providências"
Nº 204
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 568
Portaria
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 094/2022 oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 013/2022”
Nº 203
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais)
Nº 200
Decreto
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 29º, da Lei Municipal nº 1209/2021 LDO 2022.”
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, DE CESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alterações de alíquota de ISSQN da Lei nº 357/2003 e revogação das Leis nº 515/2008 E 705/2012 e dá outras providencias.”
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1300/2022 e, altera dispositivos da Lei n.º 390/2004 e dá outras providências.”
Nº 562
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 217
Decreto
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Data: 05/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 560
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 559
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.
Nº 557
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”.
Nº 556
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 093/2022 oriundo da Pregão Eletrônico n° 038/2022”
Nº 555
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 092/2022 oriundo do Pregão Eletrônico n° 038/2022”
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 28/04/2025 16:31
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