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Anexos
Vínculos
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49 atos encontrados
Nº 625
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 623
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2010
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.011 e dá outras providências.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Suplementar por anulação e dá outras providências.”.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre recomposição de perdas salariais e dá outras providencias.”
Nº 620
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2010
Situação: Em vigor
“Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Alto Taquari e dá outras providências.”.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2010
Situação: Em vigor
“Altera a Lei n.º 482/2007, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 390/2004, transforma, cria cargos e institui o Sistema de Controle Interno do Município de Alto Taquari e dá outras providências”
Nº 618
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Alto Taquari e dá outras providências”.
Nº 617
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 25.000,00”.
Nº 616
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a liberação de recurso financeiro para promover a premiação do Concurso de Decoração Natalina e dá outras providências”.
Nº 615
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para locação de um imóvel que menciona e dá outras providências”.
Nº 614
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Autorização de Uso das Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol de propriedade do município de Alto Taquari – MT”.
Nº 613
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação à concessão dos benefícios eventuais no âmbito Municipal da Política de Assistência Social”.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Parque de Exposições de Alto Taquari/MT por particular”.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Continua, um Agente Administrativo, um Tesoureiro, um Sonoplasta e um Técnico em Informática
Nº 611
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Créditos Adicionais Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências”.
Nº 610
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 140.000,00”.
Nº 609
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
“Cria o cargo de Sonoplasta no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT”.
Nº 608
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
“Proíbe a utilização de telefones celulares, Ipod, jogos eletrônicos e similares na sala de aula e durante o horário de aula nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Alto Taquari e dá outras providencias
Nº 607
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”
Nº 606
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei n.° 482/2007, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 390/2004, transforma, cria cargos e institui o Sistema de Controle Interno do Município de Alto Taquari e dá outras providências”.
Nº 605
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para compra de um lote de terras que menciona e dá outras providências”.
Nº 604
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para compra de um lote de terras que menciona e dá outras providências”.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre denominação de LILI DIANA HENKES em rua sem denominação”.
Nº 602
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/08/2010
Situação: Alterada
“CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 601
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o pagamento de premiação para as equipes do XXII Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências”.
Nº 600
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2010
Situação: Em vigor
“Declara Utilidade de Publica o Sindicato Rural de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
Nº 599
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito por suplementação no valor de R$ 40.000,00
Nº 598
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização de compra de imóvel para posterior construção de casas populares e dá outras providencias”
Nº 597
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa “FAZENDO FUTURO”, no município de Alto Taquari e dá outras providências
Nº 595
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2010
Situação: Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 594
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Abertura ao Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar, no Valor que menciona e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 50.000,00”
Nº 592
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
“Institui o "Dia do Agricultor" no Município de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 591
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
“Institui o “Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas Indevidas” e dá outras providências”
Nº 590
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a implantação do Certificado Amigo do Esporte no Município de Alto Taquari e dá outras providências”
Nº 589
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
“Institui o “Dia do Agente Comunitário de Saúde” no Município de Alto Taquari”
Nº 596
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 588
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2010
Situação: Em vigor
“CRIA GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE OPERADORES DE MÁQUINAS EM GERAL E PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 587
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre ajuda financeira para construção e reforma de moradia para famílias de baixa renda, com construção não superior a 60m²”
Nº 586
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2010
Situação: Em vigor
“Declara de Utilidade Pública o CENTRO TERAPEUTICO VIDA E RESGATE”
Nº 585
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para locação do imóvel que menciona”
Nº 584
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a autorização legislativa para as contratações de aluguéis que menciona e dá outras providências”.
Nº 583
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente e troféus para as equipes do 1° Torneio Aberto de Vôlei e Futevôlei de Praia de Alto Taquari e competidores da Corrida de MotoCross e dá outras providências.
Nº 582
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
“Institui a Semana da Mulher no Município de Alto Taquari MT, e dá outras providencias.”
Nº 581
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM SALA DE AULA REGULAR.”
Nº 580
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe o de cargos e vagas que menciona e dá ou outras providências.”
Nº 579
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 1.181.562,20
Nº 578
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente e troféus para as equipes da III Taça Ouro de Futebol Socyete de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 577
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Suplementação de R$ 100.000.00 (cem mil reais), do orçamento vigente”.
Seta
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