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Anexos
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32 atos encontrados
Nº 516
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 515
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
“Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 357/2003.”
Nº 514
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.009 e dá outras providências.
Nº 513
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 288/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 512
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social - PSH.”
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 40% do Orçamento Vigente”
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
“Estabelece o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, conforme estabelecido na Constituição Federal.”
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Fixação da Remuneração dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012”
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
Estabelece o subsidio dos Secretários Municipais, conforme estabelecidos na Emenda Constitucional nº. 19/1998.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação de dois cargos de Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Cardiologista.”
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2008
Situação: Em vigor
“Dá nova redação em parte do anexo III, da Lei Municipal n.º 482/2007 e transforma o cargo de apoio administrativo em técnico administrativo.”
Nº 504
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição do imóvel que menciona e dá outras providencias.”
Nº 503
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação das estradas vicinais do município de Alto Taquari - MT”.
Nº 502
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL e dá outras providências”.
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 16, da Lei Municipal n.º425/2005; cria o Sistema de Remuneração dos Conselhos Tutelares e dá outras providências”.
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a doação que menciona à ASPAT”.
Nº 499
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alterações nos anexos II e III, da Lei Municipal n.º482/2007, relativo aos cargos que menciona”.
Nº 498
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a isenção no pagamento de Taxa de Água”.
Nº 497
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Agente Financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias, e dá outras providencias correlatas”.
Nº 496
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para aquisição e doação de uma fotocopiadora ao Cartório Eleitoral”
Nº 495
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre aquisições das áreas que menciona, e dá outras providências”.
Nº 494
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre recomposição das perdas salariais e dá outras providências”.
Nº 493
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município a locar os imóveis que menciona
Nº 492
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2008
Situação: Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER ESTÁGIOS A ESTUDANTES, e dá outras providências”.
Nº 491
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nova redação ao Anexo IV, da Lei Municipal n.º 482/2007, e dá outras providências”.
Nº 490
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município a locar os imóveis que menciona”.
Nº 489
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2008
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.”
Nº 488
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização Legislativa para as contratações de aluguéis que menciona e dá outras providências”.
Nº 487
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2008
Situação: Em vigor
“Fica o Poder Executivo Municipal a construir REVESTIMENTO nas Calçadas no Perímetro Urbano de Alto Taquari - MT”.
Nº 486
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Contínua e um Agente Administrativo”.
Nº 485
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Alto Taquari a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Nascentes do Araguaia”, e dá outras providências
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