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31 atos encontrados
Nº 362
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências”.
Nº 361
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Altera os Arts 37, 38, da nova estrutura ao Anexo I e acrescenta o art. 39 na Lei Municipal 306/2002 – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2003 e dá outras providências.
Nº 360
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 359
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza contratação de servidores por tempo determinado para limpeza pública nas ruas e avenidas da cidade e da outras providências”.
Nº 358
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2003
Situação: Em vigor
“Altera anexo I da Lei Municipal de n.º346/2003 – Lei de Diretrizes Orçamentarias.”
Nº 357
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2003
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - e dá outras providências”
Nº 356
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2003
Situação: Em vigor
“Altera o anexo X da Lei Municipal n.º301/2002, no que se refere ao n.º de vagas de motorista de caminhão”.
Nº 355
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”.
Nº 354
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2003
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal n.º 328/2002, 09/12/2002 – Lei Orçamentária Anual 2003”.
Nº 353
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2003
Situação: Em vigor
“Cria Comissão Especial, para promover o Concurso para elaboração da letra Oficial do Hino do Município de Alto Taquari – MT.”
Nº 352
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir o pagamento de empréstimos financeiros concedidos a seus servidores e dá outras providências”
Nº 351
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2003
Situação: Em vigor
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminado por seus elementos de despesa.”
Nº 350
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação até o limite de 10% do orçamento vigente”
Nº 349
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir o imóvel onde se encontra instalada a sede da Prefeitura Municipal de Alto Taquari e dá outras providências”
Nº 348
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2003
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Transposição Orçamentária no valor de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais), para o orçamento corrente”
Nº 347
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação até o limite de 15% do orçamento vigente”
Nº 116
Decreto
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Data: 10/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de Falecimento de servidor público que menciona.
Nº 346
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2003
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2004 e dá outras providências.”
Nº 345
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2003
Situação: Em vigor
. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, inclui novo projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”.
Nº 344
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2003
Situação: Em vigor
Altera programas no PLANO PLURIANUAL e na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências”
Nº 343
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação até o limite de 5% do orçamento vigente
Nº 342
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2003
Situação: Em vigor
“Cria o Parque Natural Municipal Cachoeira do Ribeirão Lage e Cachoeira do Rio Taquari dá outras providências”.
Nº 341
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2003
Situação: Em vigor
Cria o Parque Natural Municipal Pontal do Ribeirão do Sapo e dá outras providências”
Nº 340
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2003
Situação: Em vigor
“Altera código do Projeto Atividade, e dá outras providências
Nº 339
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2003
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 338
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado para atender aos termos dos convênios que menciona.
Nº 337
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2003
Situação: Em vigor
“ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 336
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2003
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 301/2002 – que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Nº 335
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza contratação de servidores por tempo determinado e da outras providências
Nº 334
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2003
Situação: Em vigor
Autoriza contratação de servidores por tempo determinado para atender a Programa Especial de Trabalho, criado pelo Decreto Municipal nº 009/2003, e da outras providências”.
Nº 333
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2003
Situação: Em vigor
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE ALTO TAQUARI
Seta
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