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35 atos encontrados
Nº 291
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação até o limite de 5% do orçamento vigente”
Nº 290
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2001
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2002.
Nº 289
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir o pagamento de empréstimos financeiros concedidos a seus servidores e dá outras providências
Nº 288
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências
Nº 287
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2001
Situação: Em vigor
“INSTITUI CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 286
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2001
Situação: Em vigor
“Institui programa de cooperação recíproca intermunicipal, autoriza o Poder Executivo a prestar serviço público fora dos limites do município e dá outras providências
Nº 285
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2001
Situação: Em vigor
“Cria a Biblioteca Pública de Alto Taquari e dá outras providências”.
Nº 284
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2001
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de VALDIR VIEIRA CAMPOS para o Mini-Estádio, situado na Av. Antônio Inácio, esquina com a Rua Cassiano de Melo
Nº 283
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação até o limite de 5% do orçamento vigente”
Nº 281
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2001
Situação: Em vigor
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 074/90 de 26/11/90, e sua alteração que lhe foi dada pela Lei n.º 186/97 de 02/10/97”
Nº 280
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2001
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui competências e dá providencias.”
Nº 282
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2001
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre parcelamento do ISSQN
Nº 279
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2001
Situação: Em vigor
“Altera e Inclui Novos Projetos no Anexo da Lei 252/2000”
Nº 278
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo alienar o bem que menciona e dá outras providências”.
Nº 277
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de um prédio comercial”
Nº 276
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebração de Comodato nos termos que menciona e dá outras providências.”
Nº 275
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza celebração de convênio com o INDEA-MT”.
Nº 274
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo, através da Administração Municipal, prestar a terceiros os serviços que menciona e dá outras providências” O
Nº 273
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação de R180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) do orçamento vigente.”
Nº 272
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2001
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002.”
Nº 271
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2001
Situação: Em vigor
“autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação até o limite de 15% do orçamento vigente
Nº 270
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2001
Situação: Em vigor
“autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para atender repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e ainda para cobrir despesas com Eletrificação Rural
Nº 269
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2001
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências
Nº 268
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo alienar o bem que menciona e dá outras providências
Nº 267
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2001
Situação: Em vigor
“Abre um crédito adicional suplementar”.
Nº 266
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação temporária de servidores que menciona por excepcional interesse público
Nº 265
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor a outros órgãos e dá outras providências
Nº 264
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2001
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUNDO A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000
Nº 263
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo alienar o bem que menciona e dá outras providências
Nº 262
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a depositar e movimentar disponibilidades financeiras e do caixa municipal em instituições financeiras particulares não oficiais e dá outras providências.”
Nº 260
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir o pagamento de empréstimos financeiros concedidos a seus servidores e dá outras providências
Nº 261
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar linha telefônica de titularidade de terceiros em regime de comodato e dá outras providências”.
Nº 259
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2001
Situação: Em vigor
“Abre um crédito adicional suplementar
Nº 258
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2001
Situação: Em vigor
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminado por seus elementos de despesa
Nº 257
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2001
Situação: Em vigor
Inclui novos projetos no Plano Plurianual e na LDO/01
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