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Vínculos
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25 atos encontrados
Nº 256
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Nº 255
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Altera o artigo 4° “caput” e seus § 3° e 4°; o artigo 5°, o Inciso IV do artigo 7° e o artigo 8° da Lei Municipal n.° 168/97, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Alto Taquari
Nº 234
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar uma promoção de prêmios
Nº 253
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e dá outra providencias
Nº 232
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para o Orçamento Corrente
Nº 231
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 30% do Orçamento Corrente
Nº 254
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2000
Situação: Em vigor
“Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Alto Taquari Estado de Mato Grosso, para o Exercício de 2001
Nº 252
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.001 e dá outras providencias
Nº 251
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n.° 191/97, Plano Plurianual do Município de Alto Taquari, para o período de 1.998 a 2001 e dá outras providencias
Nº 250
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2000
Situação: Em vigor
“Dá nova denominação a Creche Municipal
Nº 249
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2000
Situação: Em vigor
Dá nova denominação a Escola que menciona
Nº 248
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a mudança de especificação orçamentária do Projeto dentro do Orçamento corrente
Nº 247
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a locar as dependências da Escola Municipal Santa Cecília
Nº 246
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a mudança de especificação orçamentária do Projeto dentro do Orçamento Vigente
Nº 245
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a dotação de material permanente à Câmara Municipal
Nº 244
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 30% do Orçamento Corrente
Nº 243
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de dívida junto a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A.
Nº 242
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e da outras providencias
Nº 241
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Transposição Orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o Orçamento corrente
Nº 240
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/07/2000
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências
Nº 239
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
“Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais, conforme estabelecido na Emenda Constitucional n.° 19/98”.
Nº 238
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
“Estabelece o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, conforme estabelecido na Emenda Constitucional n.° 19/98”.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte lei:
Nº 236
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo, a firmar convenio com escola de Computação deste Município
Nº 235
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de um prédio comercial
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