Prefeitura destinou 96,05% do Fundeb para valorização dos profissionais da educação e manteve os gastos com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) garantindo saúde financeira ao município.
As contas anuais do município de Alto Taquari, referentes ao exercício de 2023, receberam
parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (05/11).
Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o
TCE-MT destacou o elevado investimento da prefeitura na educação municipal, com 96,05% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados à remuneração e valorização dos profissionais da educação básica, superando o mínimo constitucional de 70%.
A análise das contas apontou ainda que o município manteve o equilíbrio fiscal ao respeitar os limites de gastos com pessoal do Poder Executivo, que somaram pouco mais de R$ 40 milhões, representando 48,94% da receita corrente líquida ajustada.
Em declaração sobre a aprovação das contas, a prefeita de Alto Taquari, Marilda Garofolo Sperandio, destacou o compromisso da gestão com a educação e a responsabilidade fiscal. “É uma satisfação imensa ver que nosso esforço em valorizar a educação e investir em nossos profissionais foi reconhecido pelo TCE. Conseguimos priorizar a formação e remuneração dos professores, ao mesmo tempo em que mantivemos as contas do município equilibradas. É fundamental fazer investimentos importantes para a cidade sem comprometer nossa saúde financeira, e essa aprovação é um reflexo do nosso compromisso com a população de Alto Taquari,” afirmou a prefeita.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Autor: Matéria: Eduardo Candido - Fotos: TCE-MT
Local: Cuiabá (MT)