LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 626/2011 e dá outras providências”.
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07/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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“Dispõe sobre o recolhimento de Cães Soltos em vias e logradouros públicos e revoga a Lei 174/97.”
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02/02/2023
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DECRETO Nº 226, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2023”.
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30/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1336, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1296/2022 e dá outras providencias.”
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20/12/2022
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DECRETO Nº 215, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Municipal nos dias da
participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”
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05/12/2022
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