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DECRETO Nº 226, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 30/12/2022
Fim da vigência: 31/12/2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
30/12/2022
Em vigor
Alterada
04/01/2023
Alterada pelo(a) Decreto 2
Alterada
04/04/2023
Alterada pelo(a) Decreto 53
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 92, 11 DE JULHO DE 2023 Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 31.000,00 11/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1348, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.” 16/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 626/2011 e dá outras providências”. 07/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre o recolhimento de Cães Soltos em vias e logradouros públicos e revoga a Lei 174/97.” 02/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1336, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1296/2022 e dá outras providencias.” 20/12/2022
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