Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 92, 11 DE JULHO DE 2023 | Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 31.000,00 | 11/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1348, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.” | 16/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 626/2011 e dá outras providências”. | 07/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre o recolhimento de Cães Soltos em vias e logradouros públicos e revoga a Lei 174/97.” | 02/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1336, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1296/2022 e dá outras providencias.” | 20/12/2022 |