LEI ORDINÁRIA Nº 1407, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências”.
|
21/12/2023
|
DECRETO Nº 193, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
|
12/12/2023
|
DECRETO Nº 189, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/12/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1403, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO ou MUNICIPAL.”
|
04/12/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1402, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E
ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS VINCULADAS AOS
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA
CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA
HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
04/12/2023
|