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A Prefeitura de Alto Taquari (MT) acionou o seu Departamento Jurídico para formalizar uma resposta oficial ao Ministério Público Federal (MPF). Ocorre que na 2ª Avaliação do Ranking da Transparência do MPF, o Portal da Transparência de Alto Taquari obteve nota mínima. Trata-se, na realidade, de um terrível equívoco.

A divulgação do resultado pegou todos de surpresa, deixando todo o funcionalismo público com sentimento de consternação e, ao mesmo tempo, de tranquilidade, justamente pela consciência de que todos os atos públicos foram e são devidamente divulgados durante a gestão do prefeito Maurício Joel de Sá.

Equívoco
Após analisarmos como foi realizada a 2ª Avaliação do MPF, verificamos que a pessoa responsável por avaliar o nosso Portal da Transparência não conseguiu "acessar" o nosso portal por conta de uma possível inconsistência técnica do seu sistema de proteção do computador (Firewall/Spyware/Antivírus).

Esta pessoa responsável por nos avaliar simplesmente não acessou nosso portal, ou não conseguiu por motivos técnicos próprios. Sendo assim, o avaliador, de forma sumária e precipitada, não nos pontuou no Ranking da Transparência do MPF. Quanto à problemática encontrada durante a avaliação, o município não recebeu nenhuma notificação. Ressaltasse-se que, na 1ª Avaliação, realizada no ano de 2015, o Portal de Alto Taquari foi acessado e obteve a nota (5,1), muito acima do índice nacional aferido naquela ocasião, de (3,92).

A equipe do Setor de Comunicação Social da Prefeitura, junto com o pessoal de Informática, realizou o acesso ao Portal da Transparência de computadores distintos entre quinta e sexta-feira (10/06). Durante nossa avaliação, nenhuma inconsistência técnica sequer foi encontrada, que pudesse bloquear ou dificultar o acesso à página eletrônica do Portal da Transparência. O acesso ao portal está normal e disponível para qualquer cidadão que queira se inteirar dos atos públicos.

Medidas cabíveis
Diante desta situação, e mesmo ciente do equívoco ocorrido, o Departamento Jurídico da Prefeitura solicitou da empresa responsável pela manutenção do Portal da Transparência, no prazo de 24 horas, um parecer técnico que apontasse qualquer dificuldade que possa existir (ou não existir) de acesso à página eletrônica.

Com base neste parecer técnico, a Prefeitura de Alto Taquari solicitará ao MPF uma nova avaliação ao Portal e, consequentemente, uma revisão da nota obtida nesta 2ª Avaliação.

Excelência em gestão e transparência

Toda uma gestão, que prima essencialmente pela transparência, não pode ser penalizada por conta de um fator puramente técnico.

Certamente, Alto Taquari está entre os principais municípios que atendem a todos os requisitos da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527). Um bom exemplo disso é o fato de o município de Alto Taquari estar na 91ª posição (a nível nacional) e em 3ª posição (a nível estadual), com a nota 8,19, pela Escala Brasil Transparente, metodologia criada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para medir a transparência de estados e municípios do país (clique aqui e saiba mais).

O prefeito Maurício de Sá, durante suas gestões (2009/2012) e (2013/2016), recebeu diversas honrarias que credenciam sua administração, tanto em eficiência, como em transparência pública. Confira:

Prêmio: Prefeito Empreendedor
Órgão Expedidor: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Link para informações: http://goo.gl/SxLcMj 

Prêmio: Gestor Eficiente da Merenda, em 3 edições
Órgão Expedidor: Concurso promovido pela organização não governamental Ação Fome Zero.
Link para informações: http://goo.gl/zdFVd0

Prêmio: 100 Melhores Prefeitos do Brasil, em duas edições.
Órgão Expedidor: Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV).
Link para informações: http://goo.gl/pO8F4I

Por fim, convidamos a todos para que acessem o nosso Portal da Transparência presente no site oficial da Prefeitura (clique aqui).

*PREFEITURA DE ALTO TAQUARI, CADA DIA MELHOR*