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MAI
10
10 MAI 2016
Processo de Regularização Fundiária de Alto Taquari entra em reta decisiva
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O prefeito de Alto Taquari (MT), Maurício Joel de Sá, trabalha para trazer tranquilidade e benefícios ao cidadão taquariense. Com base nesta premissa, a gestão atual está empenhada em efetivar a Regularização Fundiária Urbana de Alto Taquari.

O que isso poderá significar em nossas vidas? Com a Regularização Fundiária o cidadão terá a escritura definitiva do seu imóvel; terá total segurança jurídica; poderá contrair financiamentos com mais facilidade; valorização do imóvel; a compra e venda de imóveis serão facilitadas, entre vários outros benefícios.

Para o Município, inúmeras vantagens também podem ser elencadas com a regularização fundiária. Entre elas, o estímulo à construção civil; estímulo ao crescimento organizado e planejado; melhoria na arrecadação do município; obtenção de verbas estaduais ou federais de forma mais facilitada; além de descomplicar a formalização dos imóveis, já que os registros das escrituras poderão ser realizados no Cartório de Alto Taquari.

Mas, para se alcançar estes objetivos, a Prefeitura abriu licitação para contratar uma empresa que realizasse o levantamento de toda a área urbana de Alto Taquari, um procedimento técnico chamado Geoprocessamento. A empresa vencedora da licitação foi a Integratec Agrimensura Inteligente, que há aproximadamente 18 meses realiza os trabalhos.

Nesta segunda-feira (09/05), o prefeito Maurício convocou uma reunião com membros da Integratec para avaliar a evolução dos serviços. Na ocasião, o engenheiro responsável pela empresa, senhor Valdomiro Dionísio, esclareceu que 98% dos trabalhos já foram realizados, restando tão somente, a formalização da escritura do município para se atingir os 100%.

O próximo passo é enviar todo o trabalho realizado ao crivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O pontapé inicial será dado em uma reunião, nesta terça-feira (10/05), com o juiz da Comarca de Alto Taquari, Dr. Pedro Flory Diniz Nogueira, o prefeito Maurício de Sá, membros da gestão e representantes da Integratec.

Breve histórico
Quando foi criado o município de Alto Taquari, todo o terreno pertencia ao município de Alto Araguaia. O governo de Mato Grosso, na época, forneceu uma documentação ao município de Alto Taquari, constando a área de 2.978 hectares, que compreende a cidade e áreas do entorno.

Entretanto, Alto Araguaia iniciou a venda de algumas terras até chegar ao número de 3.038 hectares, sendo que o correto seria somente 2.978. Ficou faltando então sete áreas a serem documentadas e a cidade.

Com isso, no segundo mandato do prefeito Maurício, iniciou-se o Processo de Regularização Fundiária, através da Integratec. Com todo o trabalho finalizado, incluindo os ritos burocráticos, o cidadão taquariense será proprietário de "fato e de direito" de seus respectivos imóveis, podendo requerer suas escrituras.

Fonte: Ascom / Eduardo Candido
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