“Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

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Atualizado em: 22/05/2026 às 16h17

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RESOLUÇÃO Nº 3, 22 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Assistência Social

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 286, 07 DE MAIO DE 2026	“Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Alto Taquari- MT”	07/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 6, 28 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – exercício de 2025 do município de Alto Taquari/MT.”	28/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a concessão de uso de unidade habitacional à Sra. Elania Cristina dos Santos, em virtude da disponibilidade do imóvel nº 50 após retomada administrativa.”	10/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 30 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT	30/03/2026
DECRETO Nº 346, 10 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.”	10/10/2025

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