REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI-MT

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Atualizado em: 20/05/2026 às 16h52

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REGIMENTO INTERNO Nº 8, 20 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 79, 20 DE MAIO DE 2026	Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil.”	20/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 19, 20 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT.	20/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 18, 20 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI – MT.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1561, 19 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI/MT. E REVOGA A LEI Nº 751/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	19/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 15, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso oriundo de emenda parlamentar, tendo como beneficiária a Secretaria Municipal de Saúde.	08/04/2026

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