Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e...

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Atualizado em: 20/05/2026 às 16h46

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DECRETO Nº 79, 20 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1563, 19 DE MAIO DE 2026	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT A RECEBER DO ESTADO DE MATO GROSSO E A INCORPORAR NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL TRECHO DA MT-465, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1562, 19 DE MAIO DE 2026	“Altera o inciso VI e exclui os incisos IV e V do Artigo 15 da Lei Municipal 1340/2023 que ‘Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari’, e dá outras providências.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1560, 19 DE MAIO DE 2026	“INSTITUI A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1559, 19 DE MAIO DE 2026	“Denomina nome de VALDIR SUBTIL DE OLIVEIRA o centro de eventos localizados dentro do PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTONIO BUSCARIOL.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1558, 19 DE MAIO DE 2026	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTO TAQUARI – RECICLATAQUARI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 19, 20 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT.	20/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 18, 20 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI – MT.	20/05/2026
REGIMENTO INTERNO Nº 8, 20 DE MAIO DE 2026	REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI-MT	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1561, 19 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI/MT. E REVOGA A LEI Nº 751/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	19/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 15, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso oriundo de emenda parlamentar, tendo como beneficiária a Secretaria Municipal de Saúde.	08/04/2026

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