“Altera o inciso VI e exclui os incisos IV e V do Artigo 15 da Lei Municipal 1340/2023 que ‘Dispõe...

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Atualizado em: 19/05/2026 às 15h48

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LEI ORDINÁRIA Nº 1562, 19 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1563, 19 DE MAIO DE 2026	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT A RECEBER DO ESTADO DE MATO GROSSO E A INCORPORAR NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL TRECHO DA MT-465, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1560, 19 DE MAIO DE 2026	“INSTITUI A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1559, 19 DE MAIO DE 2026	“Denomina nome de VALDIR SUBTIL DE OLIVEIRA o centro de eventos localizados dentro do PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTONIO BUSCARIOL.”	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1558, 19 DE MAIO DE 2026	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTO TAQUARI – RECICLATAQUARI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/05/2026
LEI ORGÂNICA Nº 1, 15 DE ABRIL DE 2026	APRESENTAÇÃO	15/04/2026

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