“Dispõe sobre nomeação no cargo de Provimento em Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo,...

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Atualizado em: 08/05/2026 às 14h46

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DECRETO Nº 71, 08 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, 25 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONAM, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1543, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 678/2012 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTO TAQUARI - MT."	10/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1373, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera o inciso IV do Artigo 39 e III do Artigo 42 da Lei 390/2004, que dispõe sobre a transformação dos Cargos de Assessor Técnico da Atenção Básica em Coordenador da Atenção Básica e Diretor do Departamento de Assistência Social em Assessor do Serviço de Proteção Social Básica, altera redação do anexo I da Lei 390/2004 e dá outras providências	08/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1365, 07 DE JUNHO DE 2023	Altera o inciso V do Artigo 36 da Lei 390/2004, que dispõe sobre a transformação do Cargo de Supervisor do Transporte Escolar em Coordenador do Transporte Escolar, altera redação do anexo I da Lei 390/2004 e dá outras providências	07/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 04 DE ABRIL DE 2023	"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 390/2004, Lei Nº 482/2007 e Lei Nº 1300/2022 e dá outras providências.”	04/04/2023

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