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Atualizado em: 07/05/2026 às 15h00

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PORTARIA Nº 286, 07 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Assistência Social, Comissões Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 6, 28 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – exercício de 2025 do município de Alto Taquari/MT.”	28/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a concessão de uso de unidade habitacional à Sra. Elania Cristina dos Santos, em virtude da disponibilidade do imóvel nº 50 após retomada administrativa.”	10/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 30 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT	30/03/2026
DECRETO Nº 346, 10 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.”	10/10/2025
DECRETO Nº 178, 02 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.”	02/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 2, 23 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.”	23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 23 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.”	23/04/2026
DECRETO Nº 39, 25 DE MARÇO DE 2026	“Altera o Decreto Nº378/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Taquari-MT.”	25/03/2026
DECRETO Nº 32, 12 DE MARÇO DE 2026	“Altera o Decreto Nº178/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.”	12/03/2026
DECRETO Nº 379, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.	05/11/2025

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