“Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede...

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Atualizado em: 23/04/2026 às 15h29

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RESOLUÇÃO Nº 2, 23 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Criança e Adolescente

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 39, 25 DE MARÇO DE 2026	“Altera o Decreto Nº378/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Taquari-MT.”	25/03/2026
DECRETO Nº 32, 12 DE MARÇO DE 2026	“Altera o Decreto Nº178/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.”	12/03/2026
DECRETO Nº 379, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.	05/11/2025
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