Dispõe sobre a aprovação de repasse financeiro na modalidade fundo a fundo e dá outras...

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Atualizado em: 09/04/2026 às 10h12

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RESOLUÇÃO Nº 13, 08 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 15, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso oriundo de emenda parlamentar, tendo como beneficiária a Secretaria Municipal de Saúde.	08/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 14, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso oriundo de emenda parlamentar, tendo como beneficiária a Secretaria Municipal de Saúde.	08/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 12, 30 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da Renovação do Laboratorio de Citologia no Programa Qualicito 2025.	30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 11, 30 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde referente à aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia, destinados à aquisição de equipamentos permanentes, sendo nobreaks e impressoras, visando melhorar o funcionamento das unidades de saúde do município.	30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 10, 30 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde referente à aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Nininho, destinados ao custeio para pagamento de serviços de terceiros, visando a manutenção e melhoria dos serviços de saúde no município.	30/03/2026

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