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Atualizado em: 31/03/2026 às 08h21

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DECRETO Nº 40, 31 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 432, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2026”.	29/12/2025
DECRETO Nº 303, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências	10/09/2025
DECRETO Nº 53, 04 DE ABRIL DE 2023	“Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”.	04/04/2023

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