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Atualizado em: 25/03/2026 às 13h09
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DECRETO Nº 39, 25 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais, Criança e Adolescente, Servidores Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 32, 12 DE MARÇO DE 2026 “Altera o Decreto Nº178/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.” 12/03/2026
DECRETO Nº 320, 02 DE OUTUBRO DE 2025 “Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari – MT, para fins de ITBI, avaliação de imóveis para locação, desapropriação, permuta e demais finalidades correlatas.” 02/10/2025
PORTARIA Nº 287, 12 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3º Conferência Municipal da cidade de Alto Taquari-MT, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades. 12/06/2025
DECRETO Nº 218, 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Transporte Escolar do município de Alto Taquari – MT e da outras providências. 02/06/2025
DECRETO Nº 203, 15 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Alto Taquari – MT.” 15/05/2025
DECRETO Nº 32, 12 DE MARÇO DE 2026 “Altera o Decreto Nº178/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.” 12/03/2026
PORTARIA Nº 766, 07 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.” 07/01/2026
PORTARIA Nº 771, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”. 18/12/2025
PORTARIA Nº 770, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”. 18/12/2025
PORTARIA Nº 768, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”. 18/12/2025
PORTARIA Nº 767, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025”. 17/12/2025
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