“DISPÕE SOBRE A ÁREA URBANA CONSOLIDADA, EXPANSÃO URBANA E ÁREA URBANÍSTICA DE INTERESSE...

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Atualizado em: 13/03/2026 às 16h05

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LEI ORDINÁRIA Nº 1549, 10 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Leis Orçamentárias

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1539, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2026 e dá outras providências.	29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1469, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1444/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”	20/12/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Nº 1444, 23 DE JULHO DE 2024	Dispõe sobre Lei das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dáoutras providências.	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1369, 17 DE JULHO DE 2023	Dispõe sobre Proposta de Projeto de Lei das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	17/07/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências.	14/12/2022

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