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Atualizado em: 10/02/2026 às 16h13

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LEI ORDINÁRIA Nº 1540, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 47, 25 DE MARÇO DE 2026	“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/03/2026
PORTARIA Nº 5027, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de representantes para fazer parte da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de trabalhadores em caráter excepcional de interesse público de Alto Taquari e outras providências.	08/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1497, 17 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 816, de 24 de junho de 2015.”	17/06/2025

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