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DECRETO Nº 44, 17 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1472, 20 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar 01 Jardineiro(a), 01 Copeira(o) e 1 Telefonista/Recepcionista.” 20/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 20 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 20/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 “Denomina nome de PRAÇA LUZIA COIMBRA DA SILVA, a praça 01 localizada na Av. Armindo Fernandes.” 21/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1456, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)” 12/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1455, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 542/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/11/2025
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