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LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 20 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 37 , 25 DE JANEIRO DE 2024 abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 4.804.224,49 25/01/2024
DECRETO Nº 34, 18 DE JANEIRO DE 2024 abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 227.798,76 18/01/2024
DECRETO Nº 31, 09 DE JANEIRO DE 2024 abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.468.140,56 09/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1407, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências”. 21/12/2023
DECRETO Nº 193, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”. 12/12/2023
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