A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, neste identificada como SMEC, torna público o presente Edital de Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município, com Recursos do Governo Federal por meio da política Nacional ALDIR BLANC II de fomento à cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, de acordo com o § 6º do artigo 3º, do Decreto nº11.740. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, conforme Decreto nº11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.