Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
buscar
Principal
Nossa Cidade
Conheça Alto Taquari
Nossos Símbolos
Economia
Memorial de obras
Localização
A Prefeitura
Gabinete
Secretarias
Mídias Sociais
Serviços Online
Farmácia Básica
Oportunidades de Emprego
Protocolo
E-SIC
Solicitação de Alvará Sanitário
Telefones úteis
Downloads
Portal do Consignado
Portal do Servidor
Sistema Administrativo
Sistema Contabilidade
Sistema Recursos Humanos
Sistema Tributário
Suporte de Informática
Webmail
Sistema de Coleta de Proposta
Escala dos Servidores da Atenção Primária da Saúde
2ª Via da Conta de Agua
IPTU, ITBI, Alvará e Certidão Negativa
Lista de Pacientes em Espera
Manifestação de Interesse
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Serviços
Serviços
Notícias
Transparência
2ª via da conta de água
2ª via de alvará
Alvará Sanitário
Carnê do IPTU
Certidão Negativa
Consulta Autenticidade
Diário Oficial
Dívida Ativa
Organograma
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Ouvidoria
Documentos Diversos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Nossa Cidade
Conheça Alto Taquari
Nossos Símbolos
Economia
Memorial de obras
Localização
A Prefeitura
Gabinete
Secretarias
Mídias Sociais
Serviços Online
Farmácia Básica
Oportunidades de Emprego
Protocolo
E-SIC
Solicitação de Alvará Sanitário
Telefones úteis
Downloads
Portal do Consignado
Portal do Servidor
Sistema Administrativo
Sistema Contabilidade
Sistema Recursos Humanos
Sistema Tributário
Suporte de Informática
Webmail
Sistema de Coleta de Proposta
Escala dos Servidores da Atenção Primária da Saúde
2ª Via da Conta de Agua
IPTU, ITBI, Alvará e Certidão Negativa
Lista de Pacientes em Espera
Manifestação de Interesse
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Notícias
Transparência
2ª via da conta de água
2ª via de alvará
Alvará Sanitário
Carnê do IPTU
Certidão Negativa
Consulta Autenticidade
Diário Oficial
Dívida Ativa
Organograma
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Ouvidoria
Documentos Diversos
Legislação
Principal
Legislação
Leis municipais Compiladas
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Municipal de Meio Ambiente
Código Municipal de Saúde
Convênios
Decreto
Documentos Diversos
Edital de Intimação Fiscal
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- -- Economia e investimentos
-- Concursos
-- Construções
-- -- Fiscal de Obras
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- -- Eventos Esportivos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Intimação ITR
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Ordenador de Despesas
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Estagiários
Administração/ Elevação
Altera nomenclatura
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênios
Credito adicional
Crédito Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empreendedor
Esporte/ Campeonato
Estrutura Administrativa
Expediente
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
-- Fiscal de Contrato
-- Fiscal de Documentos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Públicos/ Cargo / Vacância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- -- Social
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Municipal de Meio Ambiente
Código Municipal de Saúde
Convênios
Decreto
Documentos Diversos
Edital de Intimação Fiscal
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7000
atos encontrados
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A PRÁTICA DE “WHEELING” COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente para as equipes vencedoras do 9º Torneio de Futevôlei e Vôlei do Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, troféus para as equipes vencedoras da 1ª Taça Batom de Futsal de Alto Taquari/MT, e dá outras providências
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE CAMPO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Taquari- MT, e dá outras providências.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 588/2010 e 904/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ALTO TAQUARI/MT.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 007/2024
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 009/2024”
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 179.617,84 - CAMARA MUNICIPAL
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.394/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 010/2024
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO II “ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES,” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 390/2004, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DE CARREIRA QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ALTO TAQUARI/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço da Dispensa de Licitação nº 010/2024
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 027/2024 oriundo da Concorrência Pública Presencial nº 001/2024
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 011/2024
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 026/2024 oriundo da Adesão nº 001/2024 da Ata de Registro de Preço nº 045/2023 do Pregão Presencial nº 017/2023”
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 025/2024 oriundo da Dispensa Eletrônica para Obras e Serviços de Engenharia n° 009/2024
Nº 232
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadacao até o montante de R$ 1.588.200,00
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 12.684.862,40
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 390/2004, PARA CRIAR O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL EM CUIABÁ E BRASÍLIA, REDEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO, E PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação convênios
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação convênios
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar Convênio com o CORESS MT – Consórcio Regional de Saúde de Mato Grosso.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.682.422,04 (UM MILHAO E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 1.856.333,66 (UM MILHAO E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.394/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superavit financeiro até o montante de R$ 1.839.439,79 (UM MILHAO E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Taquari.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a representação nos procedimentos de contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Taquari e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 4.804.224,49
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por superávit financeiro até o montante de R$ 227.798,76
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por anulação de dotação até o montante de R$ 1.468.140,56
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa taxa de limpeza de terrenos particulares e multa por descumprimento do Decreto nº 10/2024 do Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, bem como a desobstrução dos passeios e vias públicas no Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo que menciona, altera redação do anexo I da Lei 390/2004 e dá outras providências
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Divulga dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari – MT, para o ano de 2024”.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 602/2010 e revogação da Lei n.º 1262/2021 e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia