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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2641
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. 14/12/2022 1667
LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 05 DE JULHO DE 2022 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO “GESTOR DO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2022 1421
PORTARIA Nº 587, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022” 29/11/2022 1395
PORTARIA Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS/CEI/PROJETOS 05/10/2022 1338
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1544, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “Autoriza o Município a firmar convênio com Conselho Comunitário de Segurança de Alto Taquari – CONSEG para custeio das despesas do 2º Circuito Esportivo do Dia da Mulher.” 10/02/2026 19
LEI ORDINÁRIA Nº 1543, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 678/2012 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTO TAQUARI - MT." 10/02/2026 18
LEI ORDINÁRIA Nº 1542, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 "Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais)”. 10/02/2026 18
LEI ORDINÁRIA Nº 1541, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente.” 10/02/2026 19
LEI ORDINÁRIA Nº 1540, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Alto Taquari/MT e dá outras providências.” 10/02/2026 16
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