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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO LETIVO: 2023 TURNO: MATUTINO E VESPERTINO 05/10/2022 2632
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1335, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2023 e dá outras providências. 14/12/2022 1626
LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 05 DE JULHO DE 2022 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO “GESTOR DO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2022 1415
PORTARIA Nº 587, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 044/2022” 29/11/2022 1387
PORTARIA Nº 2023, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS/CEI/PROJETOS 05/10/2022 1333
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DECRETO Nº 416, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 “Altera o Decreto nº 158/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Alto Taquari-MT.” 04/12/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 1524, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/12/2025 19
PORTARIA Nº 660, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE ALTO TAQUARI-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/12/2025 21
PORTARIA Nº 480, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 “Nomeia servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2025, oriundo do processo de Ata de Registro de Preços nº 128/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 018 /2025 14/11/2025 46
DECRETO Nº 384, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no âmbito do Município de Alto Taquari/MT e dá outras providências. 06/11/2025 49
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