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196 atos encontrados
Nº 139
Decreto
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2016, DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 377
Portaria
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna -PAAI/2016, da Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, definindo os Procedimentos Metodológicos e Cronológicos e dá outras Providencias.
Nº 840
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
Nº 839
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Contínua, um Agente Administrativo e um Tesoureiro”.
Nº 838
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre recomposição de perdas salariais e dá outras providencias”
Nº 837
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Iniciação à Musicalidade no município de Alto Taquari e dá outras providências”.
Nº 836
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a realizar suplementação de até o limite de 3% (três por cento) do orçamento vigente.”
Nº 373
Portaria
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Ercília Maria Cortez Xavier - Presidente II- Juliana Bellodi- Secretária III- Silvana Lucília Monteiro Sampaio – Membro
Nº 372
Portaria
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Ercília Maria Cortez Xavier - Presidente II- Rúbia Aparecida de Silva- Secretária III- Miguel Ângelo Froes – Membro
Nº 835
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para manter e movimentar Contas Bancárias, junto aos estabelecimentos bancários não oficiais, e dá outras providências”
Nº 133
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 349
Portaria
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 321/2015, que concedeu férias ao servidor Sinésio Alves Rodrigues e dá outras providências.”
Nº 132
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Administração Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde e dá outras providencias.”
Nº 130
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Educação Infantil e dá outras providencias.”
Nº 130
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Educação Infantil e dá outras providencias.”
Nº 131
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Administração Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde e dá outras providencias.”
Nº 328
Portaria
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Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Anna D. de A. Deliberador Lopes - Presidente II- Leandro Gonçalves Rodrigues Cunha- Secretário III- Nair Braga de Souza – Membro
Nº 129
Decreto
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Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação de servidor público para movimentação em conta bancária e assinatura junto ao Fundo Municipal de Saúde.”
Nº 128
Decreto
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Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 125
Decreto
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Data: 18/11/2015
Situação: Em vigor
“Estabelece as atribuições dos cargos especificados e dá outras providências”.
Nº 126
Decreto
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Data: 18/11/2015
Situação: Em vigor
"Regulamenta a Lei 832/2015 de 06 de novembro de 2015, que “Acrescenta ao Código Tributário do município, a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre serviços de Registros Públicos e Notoriais, e dá outras providências, alterando o Artigo 54 da Lei 187/97 de 14 de outubro de 1997."
Nº 123
Decreto
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Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 834
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais)”
Nº 122
Decreto
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Data: 10/11/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 122
Decreto
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Data: 10/11/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Nº 317
Portaria
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
1. Fica criada a Comissão de Investigação Preliminar com os seguintes membros: I- Cintia Milena Perfeito - Presidente II- Carlos Cunha Junior- Secretário III- Marcela Bernardes Dias Conde – Membro
Nº 833
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
“Altera o nome da Rua dos Pioneiros e da outras providencias”.
Nº 832
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
"Acrescenta ao Código Tributário do município, a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre serviços de Registros Públicos e Notoriais, e dá outras providências."
Nº 306
Portaria
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Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
CONSIDERANDO a necessidade de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, fica criado o Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, o qual deverá elaborar documentos de especificidades próprias e municipais, coordenar e gerir o processo de prevenção e controle de dengue; RESOLVE: 1. Nomear a Srª. DEISE JULIANA - Titular; 2. A Srª. IVONETE DE LIMA – Suplente; 3. O Sr. MARCO AURÉLIO JULIEN – Títular; 4. O Sr. JAIME LUIZ DAHLEN – Suplente; 5. A Srª. MARCELA BERNARDES DIAS CONDE – Titular; 6. A Srª ELISE ESTER SCHIMIDT – Suplente; 7. O Sr. RONY KLEY R. SILVA – Titular; 8. O Sr. CARLOS CUNHA JÚNIOR – Suplente.
Nº 119
Decreto
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Data: 23/10/2015
Situação: Em vigor
Altera a data do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público.
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 19/10/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre reorganização e distribuição de vagas do Anexo I da Lei Complementar 005/2011, e transforma cargo de fiscal de alunos e dá outras providências.”
Nº 117
Decreto
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Data: 19/10/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”.
Nº 831
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2015
Situação: Em vigor
“Institui o Dia Municipal do Movimento PESTALOZZIANO e dá outras providências”.
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 15/10/2015
Situação: Em vigor
“Altera o Art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 05/2011, que dispõe sobre Classes dos Cargos na Carreira dos Profissionais de Educação e dá outras providências.”
Nº 830
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de psicólogo, alterando dispositivos da Lei 390/2004 e dá outras providências.”
Nº 116
Decreto
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Alto Taquari – MT.”
Nº 115
Decreto
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Data: 05/10/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Programas e Projetos Sociais e dá outras providencias.”
Nº 112
Decreto
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento.
Nº 111
Decreto
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Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas e dá outras providencias.”
Nº 829
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00, para Obra de Construção de Cobertura do Pátio da Escola “Elzinha Lizardo Nunes e Cria Dotação Orçamentária”.
Nº 109
Decreto
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Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
“Regulamenta a Lei 818/2015 que Institui no Município de Alto Taquari o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais que atuam nos Programas de Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio de Saúde a Família que aderirem ao PMAQ “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” e dá outras providências.”
Nº 110
Decreto
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Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona”
Nº 828
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 5º da Lei nº 751/2013 e dá outras providências.”
Nº 827
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Projeto Educacional de Tênis no município de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 108
Decreto
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Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do – CODECON – Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico de Alto Taquari – MT.
Nº 107
Decreto
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Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do – COMTUR/ATA – Conselho Municipal do Turismo de Alto Taquari – MT.”
Nº 305
Portaria
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Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 99
Decreto
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Alto Taquari – MT.”
Nº 104
Decreto
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Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Urbano e dá outras providencias.”
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