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Anexos
Vínculos
Gostei
24 atos encontrados
Nº 484
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências”.
Nº 483
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2007
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 436/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 482
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/12/2007
Situação: Alterada
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 390/2004, transforma, cria cargos e institui o Sistema de Controle Interno do Município de Alto Taquari e dá outras providências.”
Nº 481
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2007
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Taquari para o exercício de 2.008 e dá outras providências.
Nº 480
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
“Declara a área que menciona exclusivamente residencial e comercial e dá outras providências”.
Nº 479
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
“Declara de Utilidade Pública a Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção de Alto Taquari
Nº 478
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2007
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 477
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2007
Situação: Em vigor
“Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Especial”.
Nº 476
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do programa de abrigo domiciliar para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco social, e dá outras providências”.
Nº 475
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e nãotributários e dá outras providências”.
Nº 474
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para compra do imóvel que menciona e dá outras providências”.
Nº 473
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2007
Situação: Em vigor
“Revoga as denominações dos nomes que menciona e dá outras providências”
Nº 471
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Denominação de FIRMINA PASSOS DE SOUZA, onde hoje é a rua JERÔNIMO SAMITA MAIA
Nº 470
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2007
Situação: Em vigor
“Dá denominação ao Hospital Municipal”
Nº 469
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2007
Situação: Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS e TAXAS, e dá outras providências.”
Nº 472
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.008 e dá outras providências.
Nº 468
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, e dá outras providências.”
Nº 467
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
“Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Especial e dá Outras Providencias”
Nº 466
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículos e equipamentos rodoviários, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 465
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de uma pá carregadeira usada; a venda dos bens que menciona e dá outras providências”.
Nº 464
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2007
Situação: Em vigor
“ Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Alto Taquari e dá Outras Providências.”
Nº 463
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2007
Situação: Em vigor
“Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Nº 461
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2007
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar um Jardineiro, uma Contínua e um Agente Administrativo”.
Nº 462
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
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